Direitos do Turista: Empresa aérea é condenada a indenizar passageiro

Publicação de notícias & eventos relacionados aos interesses do público Mochileiro/Viajante independente.


Direitos do Turista: Empresa aérea é condenada a indenizar passageiro

Mensagem não lidapor Notícias » 26 Jul 2010, 19:14

A Japan Airlines está obrigada a indenizar um passageiro no valor correspondente a US$ 3 mil, por danos morais, acrescido de R$ 2 mil, por danos materiais. A punição foi aplicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A empresa aérea é acusada de impedir o embarque num voo que saiu do aeroporto de Cumbica (Guarulhos) com destino a Nova York. A alegação da companhia foi a de que o cliente estava com visto irregular e passaporte falso.


Fonte: Consultor Jurídico

Por não concordar com a condenação, a empresa entrou com recurso. A Japan Airlines pediu a modificação da decisão. A defesa argumenta que sua cliente não fez o passageiro passar por situação vexatória como é alegado por ele e que não há provas para sustentar sua condenação por danos morais e materiais.

O TJ paulista entendeu que houve dano moral. Para a turma julgadora, que reformou sentença de primeiro grau, o passaporte não era falso e a empresa aérea colocou em dúvida a validade do documento. “Está comprovado o dano moral em impedir pessoa com passaporte válido colocado em dúvida só porque era de Minas Gerais, querendo fazer confusão com os habitantes de Governador Valadares que gostam de entrar clandestinos nos Estados Unidos”, disse o relator do recurso, desembargador Ribeiro da Silva.

Segundo o cliente, na hora de fazer o check-in, o funcionário da Japan Airlines em tom grosseiro disse que o visto era irregular e o passaporte falso. Impedido de viajar, o passageiro teve que passar pela Polícia Federal e depois pelo Consulado dos Estados Unidos para revalidar o documento.

Ouvido em depoimento, o funcionário da Japan Airlines se defendeu. Disse que negou o embarque porque havia problema no visto, em relação à impressão do símbolo (águia americana). Segundo ele, o símbolo estava desfigurado.
Você também pode enviar notícias para o Mochileiros.com - Clique aqui e saiba como!
Avatar do usuário
Notícias
Colaborador
Colaborador
 
Mensagens: 389
Desde: 17 Mai 2010, 15:16

Voltar para Notícias & Eventos



Quem está online

Usuários navegando neste fórum: Nenhum usuário registrado e 0 visitantes