Fazendeiro cobra por acesso (Pico Paraná)

FONTE: Gazeta do Povo
http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=1022725&tit=Fazendeiro-cobra-por-acesso

"Com 1.877 metros, o Pico do Paraná, montanha mais alta da região Sul, é um roteiro obrigatório para montanhistas brasileiros. Apesar de a montanha ficar dentro do Parque Estadual Pico do Paraná, uma unidade de conservação entre os municípios de Antonina e Campina Grande do Sul, há mais de dez anos o acesso vem sendo dificultado pelo proprietário de uma fazenda vizinha. Dilson Serighelli, dono da fazenda Pico Paraná, cobra uma entrada de R$ 10 por pessoa para deixar os montanhistas passarem pela propriedade.

Serighelli diz que resolveu cobrar entrada para arcar com supostos custos que seriam causados pelos montanhistas. “A fazenda é particular, mas ajudo na manutenção do parque, recolhendo o lixo e sinalizando a área”, justifica. Ele afirma que oferece uma “estrutura de cortesia”, com estacionamento e chuveiro.

O vice-presidente do Clube Paranaense de Montanhismo (CPM), Ronaldo Montalto, nega que Serighelli trabalhe na manutenção. Segundo ele, todo o trabalho de limpeza nas trilhas é feita pelo CPM. “Não é verdade que ele faz a manutenção. Nós é que organizamos mutirões para fazer isso”, afirma. Segundo Montalto, vários montanhistas já reclmaram da situação para fiscais do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), que nada fizeram.

Desapropriação

A chefe do Departamento de Unidades de Conservação do IAP, Maria do Rocio Lacerda Rocha, diz que desconhecia qualquer tipo de cobrança. Diante da informação, o órgão dará início a um processo de desapropriação da fazenda. “A fazenda está em área pública e estamos juntando documentos para provar isso”, relata. Segundo ela, os montanhistas têm direito de passar pelo local sem pagar. O IAP pretende encaminhar solicitação ao Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG) para que Serighelli apresente a documentação do imóvel.

O site da fazenda (http://www.fazendapicoparana.altamontanha.com) afirma que a entrada no valor de R$ 10 é cobrada das 7 às 20 horas. Das 20 às 7 horas, o valor seria cobrado “sob consulta”. O site também oferece pernoite, passeio a cavalo e bebidas, e informa que o estacionamento é gratuito.

A advogada Andrea Saad, especialista em Direito do Consumidor, diz que a cobrança de entrada é ilegal se não houver a prestação de um serviço. “Cobrar apenas a passagem é irregular, pois ninguém pode impedir a locomoção, sobretudo quando o acesso é para alcançar um local público”, disse 'Toda propriedade tem uma função social, que é atender o bem estar de todos, definida pela Constituição e que deve ser respeitada'.”

Publicado em 08/07/2010 por Vanessa Prateano

É preciso cuidado em afirmar certas coisas. Até onde sei a fazenda fica fora do parque, que inclusive nunca saiu do papel.
Como é área particular ele pode cobrar, ou até proibir a entrada, pois este não é o único acesso ao PP, ou seja, quem quiser pode optar em não passar pelo Dilson.
O pessoal que vai até lá paga p/ ter comodidade de estacionar em lugar seguro, luz, área de camping, banho quente, etc...
E essa do IAP desconhecer a cobrança é palhaçada, tinha fiscal do IAP cadastrando os montanhistas lá na fazenda, tem site na internet com os preços, como então não sabiam da cobrança? É fácil dizer que não sabe, nunca viu...

Otavio.
É um absurdo sim essa cobrança para passar pela fazeda.
o que podia ser feito é uma cobrança JUSTA pelo estacionamento
apenas. porque é dificil não concordar que cinquenta reais, para quem
vai visitar o PP com o carro cheio não é um valor abusivo.
E pior a cobrança é feita por quem passa a pé por ali, não utilizando NADA
da estrutura da fazenda.
Também desconheço outro acesso para o PP, a nao ser pelo tucum, que convenhamos,
não é uma trilha pra qualquer um, pois seria necessario dois dias para chegar lá.

Valores como o do morro de canal (2 reais), ou da fazenda da bolinha que da acesso
ao tucum e ao ciririca (5 feais por carro e 2 por pessoa), são bem aceitaveis.

Concordo que o preço é abusivo, mas como foi feita a matéria dá a entender que a cobrança é ilegal. E o Dilson (pelo que sei) dá ajuda a todos que nescessitam, mesmo os que não deixam o carro no estaciomento.
E porque ninguém reclama do preço do trem pro Marumbi, que antes da privatização era bem acessível e hoje custa os olhos da cara?
Tem um outro caminho por ali mesmo, mas eu ia pra lá a muuuuuuuito tempo atrás.
Quase chegando no Dilson (se não me engano última bifurcação) pega-se a direita. Lá começa uma trilha que sai em cima do Getúlio, atravessando um vale.
Eu gostaria que o acesso fosse livre, mas quando eu ia e não cobravam nada fui roubado uma vez e um colega outra, roubaram gasolina, som, estepe, cadeirinha de bebe...

Olha só galera, se é legal ou ilegal eu não sei!!! Sei que é comodo pra caramba, geralmente vamos em grupos de amigos pra ficar 4 ou 5 dias, estacionamos 3 ou 4 carrros, utilizamos camping, chuveiro, fogão a lenha, saimos para as trilhas sem nos preocupar em deixar as barracas por algumas ou até muitas horas pois ninguem mexe em nada, enfim, como disse nossos amigo em outra mensagem, existem outros acessos, quem não esta disposto a pagar opte por eles, o risco é acontecer o que acontece no itupava, roubos, estupros, assassinatos e etc.......

Gente, o Dilson cobra para acessar o pico pela propriedade dele, pelo camping, estacionamento, chuveiro, manuteção e, se ele tiver vontade, bota preço para quem quiser ver a cara dele. Se é caro ou não, isso é de cada uma decidir. Mas não é ilegal. Se disserem que ele não declara isso pra Receita, que ele não está regular como empreendimento, (não estou dizendo que há irregularidade) é outra coisa. Agora, cobrar pra acessar a área dele nada tem de ilegal.
Outra coisa que chama atenção é, no caso do Brasil, onde os parques tem acessos restritos (quando não sumária e ILEGALMENTE vedados), querer criar caso com o preço do Dilson, que dá dicas sobre as montanhas, serve de apoio, franqueia o acesso pelas terras dele, etc.. Sim, porque na hora de guardar o carro todo mundo acha o Dilson legal. Na hora do banho quente ele é um amigão, se der merda, vai ser o primeiro a ser chamado. Mas se cobra, é taxado disso e daquilo.
A comunidade montanhista deve se movimentar em favor do Dilson, que colabora com a atividade de montanha, sem qualquer obrigação em fazê-lo, e que tem direito de cobrar pelos serviços que presta ou dispõe.

Concordo com tudo o que falaram acima em defesa do Dílson. De um modo geral a infra montada por ele é ótima, e justifica até mesmo o atual preço, de 15 pila.
Apenas, não recomendo que usem as camas do sítio. Fui praquela serra várias vezes, e nas 2 vezes que usei as camas tive encontros com carrapatos.

Ah, mais 2 info pertinentes:
- O Dilson é um cara bem parceiro, como pessoa mesmo. Uma vez, estávamos indo embora de lá, e descobrimos que a bateria tava muooooooiiiiiiinto arriada. O Dílson simplesmente foi na casa de um amigo dele que mora há uns 5 km do sítio, e chamou o cara pra ele levar sua respectiva caranga e fazer uma chupeta.
- Lá perto tem um sítio, que uma época tinha um rotweiler, e simultaneamente a porteira aberta. Por 2x já passamos com o fiofó na mão ao ir a pé pro sítio. É bom ir no Orkut do Pico Paraná (tá no meu orkut, é só procurar pelo meu nome e pelas comus), ver o fone do Dílson e se informar com ele sobre o bichinho.

Noticia velha desenterrada. Quem conhece o Dilson e ja foi ao PP praticar qq outra travessia das trocentas q tem, sabe q essa taxa SEMPRE existiu, em maior ou menor grau, e nada mais é justa pelo q seu dono oferece de infra. Nao sei pq agora esse piti pruma materia antiga q escancaradamente é bem tendenciosa. Nao ta de acordo com a taxa? Entra pelo Bolinha.. ou pela Fazenda dos Cachorros, do lado.

Jorge Soto escreveu:Noticia velha desenterrada. Quem conhece o Dilson e ja foi ao PP praticar qq outra travessia das trocentas q tem, sabe q essa taxa SEMPRE existiu, em maior ou menor grau, e nada mais é justa pelo q seu dono oferece de infra. Nao sei pq agora esse piti pruma materia antiga q escancaradamente é bem tendenciosa. Nao ta de acordo com a taxa? Entra pelo Bolinha.. ou pela Fazenda dos Cachorros, do lado.

Ecsato! A fazenda dos cachorros deve ser a melhor de todas!
Sem contar que no Dílson tem coca e skol geladinhas esperando pelos trilheiros recém-chegados da montanha!

Pessoal, no Orkut tem uma comu chamada Fazenda PP ou Fazend Pico Paraná. Lá tem o fone do Dílson, e antes de ir pra lá sugiro que contatem o homi pra ver se está sendo cobrado ou se existe perspectiva de ser cobrado algum valor a título de pernoite no alto da montanha.

O cara cobrar pra estacionar na fazenda dele tudo bem.
Cobrar pra passar por ela e acessar a montanha já é difícil de engolir, mas vá... agora cobrar pernoite na montanha que fica dentro do parque, fora da fazenda?!?!?!?

Galera...informando que agora o Dilson só tá abrindo às 7:00, não adianta tentar, quem quiser passar pela fazenda dele só das 7:00 às 22:00. 10 pila por cabeça...

Quanto a ele cobrar. Acesso tem vários, por isso não existe juridicamente nenhum problema nisso. Não se trata de local sem acesso à via pública, se trata de local com acesso à via pública, só que o acesso apresenta maior dificuldade, então implica em servidão. Servidão é celebrada por meio de contrato que pode ser a título gratuito ou oneroso...Contrato é manifestação de vontade das partes, então há a necessidade de ambas as partes aceitarem contratar.

A desapropriação da área (parte onde cederia passagem) só poderia ocorrer no caso de não existir outro acesso à reserva. Aí sim implicaria em passagem forçada, que é imposta pela lei e deve ser necessariamente indenizada...

Então quem quiser paga o que o Dilson cobra, quem não quiser, se arrisca por aí. Acho q 10 pila é barato. O cara faz o controle de uma galera que entra e sai, mantém uma estrutura legal pro pessoal que vai dar umas voltas por lá e se der alguma nhaca ele é o primeiro a ser chamado...

Então galera como dizem...é o ônus do bônus...

Abraços a todos!

Luciano Blaszkowski escreveu:Concordo com tudo o que falaram acima em defesa do Dílson. De um modo geral a infra montada por ele é ótima, e justifica até mesmo o atual preço, de 15 pila.
Apenas, não recomendo que usem as camas do sítio. Fui praquela serra várias vezes, e nas 2 vezes que usei as camas tive encontros com carrapatos.

Uma ressalva quanto aos carrapatos: um tempo, acreditei que estivesse havendo negligência do Dílson quanto ao cuidado com as camas do sítio. Mas recentemente pensei no seguinte: usuários podem deitar na grama, seja no sítio ou nos locais de acampamento (principalmente o famoso Laguinho Morto) e podem acabar deitando nas camas dos aposentos dilsonianos sem ter os devidos cuidados com a higiene, acabando por contaminar camas mesmo que elas aparentem estar limpas.

Se de fato não existe nenhuma outra via de acesso ao parque basta estabelecer judicialmente para maior garantia das partes uma passagem forçada ou até mesmo um caminho de servidão, que não poderão ser negados pelo proprietário da fazenda.

O direito de alguém não ter de dividir a utilização de uma parte de suas terras termina onde começa o direito de alguém a poder usufruir de suas terras utilizando uma passagem forçada se não existe nenhuma outra via de acesso ao local.

Entretanto se existe outro caminho de acesso ao parque o proprietário da fazenda (propriedade particular) poderá cobrar o preço que ele quiser pela utilização de suas terras como caminho de acesso a onde quer que seja, desde que, repita-se, exista outra via de acesso.

Basta um único caminho alternativo de acesso ao mesmo local onde se pretende chegar para afastar a possibilidade de demarcação de passagem forçada. Não importa se o outro caminho é mais difícil, desde que seja transponível por uma pessoa comum. Obviamente se o outro caminho for um penhasco que só se transpõe com rapel então ele não servirá como caminho alternativo.

Basta o proprietário da fazenda provar que mantém um serviço de limpeza e conservação do caminho utilizado para se chegar ao parque para que a cobrança de entrada/ingresso se revista de legalidade, pois estaria comprovada a contraprestação exigida em lei, qual seja, a retirada do lixo (maços de cigarro, papeis, sacolas plasticas, embalagens vazias, etc) do caminho.

Tem de ser provado o serviço de limpeza e conservação, não basta tão somente alegar tal fato.

O poder público pode desapropriar qualquer propriedade privada em favor do interesse público, isto é indiscutível.

Desde que o particular seja indenizado pelo Estado, nada impede a desapropriação, nos termos da lei.

Se realmente não existe outro caminho para se chegar ao parque - não importando se o parque é público ou privado - o que me parece mais sensato no caso em tela é mesmo o estabelecimento e demarcação judicial de uma passagem forçada ou de um caminho de servidão por ser procedimento menos oneroso aos cofres públicos e de igual modo menos gravoso ao proprietário do imóvel que se deseja desapropriar.

Enfim, me parece que o diálogo é a forma mais indicada para se resolver o impasse.