O governo federal publicou portaria restringindo a entrada de estrangeiros pelas fronteiras com países sul-americanos por causa da pandemia do novo coronavírus.
Está restrita a entrada via terrestre de pessoas provenientes de Suriname, Guiana Francesa, Guiana, Colômbia, Bolívia, Peru, Paraguai e Argentina. O fechamento da fronteira com a Venezuela já havia sido anunciado no último dia 18. A fronteira com o Uruguai ainda está sendo discutida com os dois países e deverá ter uma portaria específica, de acordo com informações divulgadas pela Agência Brasil.
Brasileiros vindo dos países mencionados, bem como imigrantes com autorização de residência definitiva no Brasil e profissionais em missão de organismo internacional ou autorizados pelo governo brasileiro seguem podendo entrar no Brasil.
Podem entrar por estas fronteiras também caminhões de carga e ações humanitárias e pessoas em circulação de cidades “gêmeas com linha de fronteira exclusivamente terrestre”, informa a agência.
Quem desobedecer às determinações poderá ser processado penal, civil e administrativamente, além de ser deportado e impedido de solicitar refúgio.
Viagens internacionais de ônibus estão suspensas por 60 dias
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou resolução (na íntegra, abaixo) que suspende por 60 dias, podendo ser prorrogada, o transporte internacional de passageiros. A medida também determina às empresas que façam o protocolo estabelecido de higienização dos veículos.
Em nota divulgada à imprensa, a ANTT diz que o transporte entre estados continua em operação. “Devido à situação emergencial para evitar situações que possibilitem o contágio pelo coronavírus, a ANTT flexibilizou a redução de frequência de horários.”, diz.
