{"id":31137,"date":"2017-08-10T23:13:52","date_gmt":"2017-08-11T02:13:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mochileiros.com\/blog\/?p=31137"},"modified":"2017-08-10T23:14:38","modified_gmt":"2017-08-11T02:14:38","slug":"icmbio-alerta-contra-molestamento-de-baleias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mochileiros.com\/blog\/icmbio-alerta-contra-molestamento-de-baleias","title":{"rendered":"ICMBio alerta contra molestamento de baleias"},"content":{"rendered":"

Divulga\u00e7\u00e3o de v\u00eddeo de homem praticando stand up perto de uma baleia franca e seus filhotes, na praia do Rosa, em APA no litoral de Santa Catarina, causou preocupa\u00e7\u00e3o entre os gestores<\/em><\/p>\n

Uma mat\u00e9ria divulgada no site do jornal Di\u00e1rio Catarinense no dia 4 de agosto com v\u00eddeo de um empres\u00e1rio em uma prancha stand up a dois metros de dist\u00e2ncia de uma baleia franca m\u00e3e com filhote na praia do Rosa gerou preocupa\u00e7\u00e3o com o molestamento intencional de cet\u00e1ceos na APA da Baleia Franca, em Imbituba (SC). Gestores do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), que administram a APA, estudam, no momento, provid\u00eancias administrativas a serem adotadas no caso.<\/p>\n

\u201cEmbora a portaria Ibama 117\/1996, que regulamenta o molestamento de cet\u00e1ceos, definindo pr\u00e1ticas consideradas como tal, n\u00e3o abranja o stand up, esporte popularizado ap\u00f3s a sua edi\u00e7\u00e3o, ficamos apreensivos com a divulga\u00e7\u00e3o e a repercuss\u00e3o dessa aproxima\u00e7\u00e3o da baleia, ao nosso ver indevida e desnecess\u00e1ria, em fase t\u00e3o delicada do seu ciclo de vida\u201d, disse o chefe substituto da APA da Baleia Franca, Ronaldo Costa.<\/p>\n

A principal preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que a divulga\u00e7\u00e3o deste tipo de aproxima\u00e7\u00e3o possa estimular praticantes desse e de outros esportes aqu\u00e1ticos a chegarem mais perto das baleias, ignorando os riscos de acidentes graves a que ficam expostos, al\u00e9m de interferir diretamente no comportamento dos animais.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Riscos<\/h3>\n

Duas ocorr\u00eancias recentes servem para ilustrar o tamanho do risco para as pessoas. Dias atr\u00e1s, a imprensa noticiou um acidente em que uma baleia jubarte saltou sobre uma embarca\u00e7\u00e3o, ferindo quatro pessoas na Austr\u00e1lia. Uma delas precisou ser levada de helic\u00f3ptero para o hospital. Em 10 de julho deste ano, no Canad\u00e1, Joe Howlett, profissional experiente em resgate de grandes cet\u00e1ceos morreu, atingido por uma baleia que tentava libertar de redes de pesca, mesmo tomando todos os cuidados necess\u00e1rios a essa opera\u00e7\u00e3o arriscada.<\/p>\n

A APA da Baleia Franca recomenda que as pessoas mantenham uma dist\u00e2ncia prudente das baleias, preferencialmente a mais de 100 metros dos animais, para evitar riscos desnecess\u00e1rios \u00e0s baleias e aos seres humanos.<\/p>\n

Segundo Costa, a Portaria 117 est\u00e1 em revis\u00e3o, a fim de melhorar o regramento para evitar o molestamento de cet\u00e1ceos de diferentes esp\u00e9cies em seus variados habitats no pa\u00eds, o que \u00e9 necess\u00e1rio ante o surgimento e utiliza\u00e7\u00e3o de novas tecnologias e equipamentos, tais como drones e o pr\u00f3prio stand up.<\/p>\n

A APA e a lei<\/h3>\n

A APA da Baleia Franca localiza-se no litoral sul catarinense e abrange uma faixa mar\u00edtima numa extens\u00e3o de 130 quil\u00f4metros entre a ilha de Florian\u00f3polis e o Balne\u00e1rio Rinc\u00e3o. A unidade de conserva\u00e7\u00e3o foi criada no ano 2000, tendo como uma das finalidades proteger a esp\u00e9cie em sua principal \u00e1rea de reprodu\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n

As principais leis e normas brasileiras de prote\u00e7\u00e3o aos cet\u00e1ceos s\u00e3o a Lei 7643\/87, que pro\u00edbe a ca\u00e7a e o molestamento de cet\u00e1ceos em \u00e1guas brasileiras, a Lei 9605\/98 (Lei dos Crimes Ambientais), o Decreto 6514\/2008, que descreve no artigo 30 o molestamento de cet\u00e1ceos como infra\u00e7\u00e3o ambiental com multa prevista de R$ 2,5 mil (caso a pr\u00e1tica da infra\u00e7\u00e3o ocorra em unidade de conserva\u00e7\u00e3o, a multa \u00e9 aplicada em dobro), e a Portaria Ibama 117\/1996, que descreve as pr\u00e1ticas consideradas molestamento intencional de cet\u00e1ceos.<\/p>\n

Texto e foto: ICMBio.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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