{"id":34474,"date":"2017-12-13T15:00:40","date_gmt":"2017-12-13T18:00:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mochileiros.com\/blog\/?p=34474"},"modified":"2017-12-14T17:16:31","modified_gmt":"2017-12-14T20:16:31","slug":"area-do-jalapao-cobrara-taxa-diaria-de-visitante","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mochileiros.com\/blog\/area-do-jalapao-cobrara-taxa-diaria-de-visitante","title":{"rendered":"\u00c1rea do Jalap\u00e3o cobrar\u00e1 taxa di\u00e1ria de visitante"},"content":{"rendered":"

[Atualizado \u00e0s 18h12 de 14\/12\/2017 para acr\u00e9scimo de informa\u00e7\u00f5es*<\/em>]
\nA prefeitura de Mateiros (TO) criou uma taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o de R$ 300 que ser\u00e1 cobrada (dos profissionais do turismo local) para a emiss\u00e3o de licen\u00e7a de funcionamento dos atrativos tur\u00edsticos que fazem parte do territ\u00f3rio da cidade, como a famosa Cachoeira do Formiga e a obrigatoriedade de emitir um s\u00f3 voucher (para cada visitante) para uso dos turistas nos locais de visita\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o visitante ter\u00e1 que pagar R$ 20 por cada dia de perman\u00eancia em Mateiros.
\nA nova lei j\u00e1 foi aprovada e publicada no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio e sua aplica\u00e7\u00e3o come\u00e7a a valer em 2018.
\nA medida preocupa comerciantes locais e donos de pontos tur\u00edsticos com rela\u00e7\u00e3o ao impacto econ\u00f4mico que ela pode gerar. Eles tamb\u00e9m consideram a taxa \u00e9 alta, dada a pouca infraestrutura que a cidade oferece.<\/p>\n

\"\"

Cachoeira do Formiga – Mateiros – Tocantins | Foto: Divulga\u00e7\u00e3o Embratur.<\/p><\/div>\n

De acordo com a prefeitura a \u201ca al\u00edquota da taxa de Perman\u00eancia ser\u00e1 de R$ 20,00 (vinte reais) corrigida anualmente, calculada por visitante, por dia de perman\u00eancia. Os valores arrecadados com a taxa de Perman\u00eancia, ser\u00e3o destinados: a) 40% (quarenta por cento), para o custeio de seguro de vida obrigat\u00f3rio ao visitante, com cobertura 24 (vinte e quatro) horas. b) 60% (Sessenta por cento), destinado ao Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo \u2013 COMATUR\u201d.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es de T1not\u00edcias<\/a>.<\/em><\/p>\n

* O Mochila Brasil recebeu por e-mail uma “nota de esclarecimento” assinada pelo prefeito da cidade de Mateiros (TO), Jo\u00e3o Martins Neto, a qual publicamos na \u00edntegra, abaixo:<\/strong><\/p>\n

“Nota ao Mochila Brasil<\/em><\/p>\n

A Prefeitura de Mateiros vem por meio desta nota esclarecer pontos a cerca da promulga\u00e7\u00e3o de Lei Municipal que organiza e regulamenta o setor de prestadores de servi\u00e7os que atuam na \u00e1rea de turismo no Munic\u00edpio, como ag\u00eancias, hot\u00e9is, pousadas, transportadoras, al\u00e9m de guias e condutores. A prefeitura esclarece que:<\/em><\/p>\n

I. A regi\u00e3o conhecida como Jalap\u00e3o, que posteriormente tornou-se o Parque Estadual do Jalap\u00e3o, por meio da Lei Estadual 1.203\/2001, \u00e9 uma exuberante \u00e1rea de biodiversidade e potencial tur\u00edstico no estado de Tocantins. Desde sua descoberta, toda a riqueza do Jalap\u00e3o atraiu, e ainda continua atraindo, milhares de turistas, bem como pessoas interessadas em explorar economicamente os atrativos tur\u00edsticos presentes em seu territ\u00f3rio. Torna-se ainda, fonte de renda aos moradores da cidade;<\/em><\/p>\n

II. O isolado e extenso territ\u00f3rio do munic\u00edpio de Mateiros abra\u00e7a importantes atrativos do Parque, como as Dunas de Areia, Fervedouros e as Cachoeiras da Formiga e Velha, al\u00e9m de outros pontos tur\u00edsticos de rara beleza. Devido a esses produtos tur\u00edsticos em potencial, o Munic\u00edpio viu brotar empreendimentos voltados ao fornecimento de produtos e prestadores de servi\u00e7os na cidade, criados pelos pr\u00f3prios moradores, ou pelos investidores de fora. Em 2017, pela primeira vez na hist\u00f3ria, o munic\u00edpio de Mateiros discute e regulamenta o setor de prestadores de servi\u00e7os que atuam na \u00e1rea de turismo, como ag\u00eancias, hot\u00e9is, pousadas, transportadoras, entre outros;<\/em><\/p>\n

III. A Prefeitura de Mateiros viu parte dos recursos municipais ser\u00e3o empregados para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os impactados diretamente com o Turismo na regi\u00e3o, sem contar no aumento do fluxo de pessoas que o Munic\u00edpio sofre nas altas temporadas. Isso elevou a produ\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza e sa\u00fade. Diante de toda essa conjuntura, o executivo municipal se viu obrigado a discutir e impetrar na C\u00e2mara de Vereadores de Mateiros, um projeto de Lei para regulamentar o setor de prestadores de servi\u00e7os na \u00e1rea do Turismo, medida j\u00e1 vista por outros munic\u00edpios brasileiros que possuem em seus territ\u00f3rios atrativos tur\u00edsticos. O intuito primordial da prefeitura \u00e9 garantir seguran\u00e7a a quem chega em Mateiros para contratar um prestador de servi\u00e7o, levar mais qualidade ao turista, al\u00e9m de incrementar as receitas municipais para alavancar o turismo;<\/em><\/p>\n

IV. A Lei Municipal foi regulamentada e sancionada no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, e passa a vigorar a partir de 2018. Coincidentemente, a promulga\u00e7\u00e3o se deu no mesmo per\u00edodo de tempo em que est\u00e3o sendo gravadas e veiculadas cenas da novela \u201cO Outro Lado do Para\u00edso\u201d, produzida por rede de televis\u00e3o brasileira. Por\u00e9m, ressaltamos mais uma vez que a medida vinha sendo discutida desde o in\u00edcio do ano, e a novela n\u00e3o foi fator preponderante para a tomada de decis\u00e3o, apesar do executivo municipal projeta um aumento no numero de turistas devido ao folhetim di\u00e1rio, o que justifica ainda mais a Lei Municipal;<\/em><\/p>\n

V. Ser\u00e3o cobradas as seguintes taxas: Taxa Anual de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Fomento ao Turismo Sustent\u00e1vel correspondente a R$ 300,00 (trezentos reais) corrigida anualmente pelo valor da infla\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 cobrada previamente \u00e0 emiss\u00e3o da licen\u00e7a de funcionamento dos atrativos tur\u00edsticos, Meios de Hospedagem, Operadoras de Turismo, Meios de Transporte e Meios de Alimenta\u00e7\u00e3o, revertida para o Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo; e a cobran\u00e7a de R$ 20,00 por turista a cada dia de perman\u00eancia na cidade. A obrigatoriedade de um voucher \u00fanico para uso dos turistas nos locais de visita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 para o controle das informa\u00e7\u00f5es entre turistas, prestadores de servi\u00e7o e prefeitura;<\/em><\/p>\n

VI. Por fim, a Prefeitura de Mateiros frisa que todo o recurso arrecadado ser\u00e1 revertido ao Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo, administrado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente e Turismo. A verba ser\u00e1 destinada a execu\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas de conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, da promo\u00e7\u00e3o dos atrativos tur\u00edsticos e sua divulga\u00e7\u00e3o, de infraestrutura (pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, sinaliza\u00e7\u00e3o, saneamento), al\u00e9m de custear as equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Com mais qualidade do Turismo em Mateiros, ampliam-se os visitantes e, consequentemente, a arrecada\u00e7\u00e3o dos prestadores de servi\u00e7os e a notoriedade do Munic\u00edpio em abrang\u00eancia nacional.<\/em><\/p>\n

Sem mais a esclarecer.<\/em><\/p>\n

Jo\u00e3o Martins Neto Prefeito de Mateiros<\/em>“.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

[Atualizado \u00e0s 18h12 de 14\/12\/2017 para acr\u00e9scimo de informa\u00e7\u00f5es*] A prefeitura de Mateiros (TO) criou uma taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o de R$ 300 que ser\u00e1 cobrada (dos profissionais do turismo local) para a emiss\u00e3o de licen\u00e7a de funcionamento dos atrativos tur\u00edsticos que fazem parte do territ\u00f3rio da cidade, como a famosa Cachoeira do Formiga e a […]<\/p>\n","protected":false},"author":55,"featured_media":34476,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"googlesitekit_rrm_CAoiELM5mIOjYRN0nfylq3_9r-8:productID":"","_daim_seo_power":"","_daim_enable_ail":"","footnotes":""},"categories":[14],"tags":[1367],"class_list":["post-34474","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-jalapao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.mochileiros.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34474","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.mochileiros.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.mochileiros.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mochileiros.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/55"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mochileiros.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34474"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.mochileiros.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34474\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mochileiros.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/34476"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.mochileiros.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34474"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mochileiros.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34474"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mochileiros.com\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34474"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}