{"id":36059,"date":"2018-03-27T19:09:16","date_gmt":"2018-03-27T22:09:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mochileiros.com\/blog\/?p=36059"},"modified":"2018-03-27T19:09:53","modified_gmt":"2018-03-27T22:09:53","slug":"liberados-free-shops-em-cidades-brasileiras-localizadas-em-fronteiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mochileiros.com\/blog\/liberados-free-shops-em-cidades-brasileiras-localizadas-em-fronteiras","title":{"rendered":"Liberados ‘free shops’ em cidades brasileiras localizadas em fronteiras"},"content":{"rendered":"

Lojas francas nas cidades g\u00eameas da fronteira terrestre com outros pa\u00edses poder\u00e3o atrair turistas com os incentivos fiscais para compras e ampliar a oferta de servi\u00e7os<\/em><\/p>\n

As cidades brasileiras consideradas \u201cg\u00eameas\u201d de munic\u00edpios em pa\u00edses estrangeiros vizinhos poder\u00e3o contar com os famosos ‘free shops’, estabelecimentos que realizam a venda de produtos livres de impostos aos turistas estrangeiros que visitarem os destinos tur\u00edsticos das regi\u00f5es de fronteira por via terrestre. A medida incentivar\u00e1 o turismo de compras nas regi\u00f5es.
\nOs turistas brasileiros com acesso a \u00e1rea alfandegada tamb\u00e9m poder\u00e3o adquirir at\u00e9 US$ 300 por m\u00eas em produtos dispon\u00edveis nas lojas francas do pa\u00eds. A compra ser\u00e1 vinculada ao passaporte do comprador.<\/p>\n

Al\u00e9m do limite financeiro, o texto tamb\u00e9m estabelece que o comprador poder\u00e1 adquirir no m\u00e1ximo 20 litros de bebidas alco\u00f3licas e 20 pacotes de cigarros. Esse limite protege o com\u00e9rcio local e n\u00e3o prejudica a atividade no restante do pa\u00eds. \u201cEssa \u00e9 mais uma conquista importante para incrementar e fortalecer o turismo nacional. Esses estabelecimentos s\u00e3o importantes atrativos de visitantes estrangeiros e brasileiros que certamente poder\u00e3o movimentar tamb\u00e9m as economias locais\u201d, afirmou o ministro do Turismo, Marx Beltr\u00e3o.<\/p>\n

Apesar de a lei ser de 2012, ela dependia de regulamenta\u00e7\u00e3o para entrar em vigor, o que ocorreu na \u00faltima semana. A Receita Federal desenvolveu um sistema de controle espec\u00edfico para acompanhar o fluxo comercial do novo regime especial. As regras s\u00e3o mais avan\u00e7adas do que nas lojas j\u00e1 existentes nos portos e aeroportos com movimenta\u00e7\u00e3o internacional de passageiros. O servi\u00e7o j\u00e1 era disponibilizado aos turistas brasileiros em pa\u00edses vizinhos. Muitos atravessavam a fronteira de Foz do Igua\u00e7u, por exemplo, para fazerem compras na Argentina e no Paraguai. Agora os estrangeiros tamb\u00e9m poder\u00e3o cruzar a fronteira e vir ao Brasil comprar em free shops com os mesmos incentivos oferecidos pelas lojas francas dos pa\u00edses vizinhos.<\/p>\n

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Cataratas do Igua\u00e7u – Paran\u00e1 – Brasil | Foto: Embratur\/Divulga\u00e7\u00e3o MTur.<\/p><\/div>\n

Al\u00e9m de movimentar o com\u00e9rcio do lado brasileiro, o novo regime fiscal da fronteira ir\u00e1 concorrer com os pa\u00edses vizinhos. A atra\u00e7\u00e3o de turistas tamb\u00e9m dever\u00e1 ampliar a oferta de empregos em outros servi\u00e7os e atrativos tur\u00edsticos brasileiros.
\nNo Rio Grande do Sul<\/strong>, por exemplo, 11 cidades na fronteira com a Argentina e o Uruguai<\/strong> poder\u00e3o abrir free shops. \u00c9 o caso de Santana do Livramento que ir\u00e1 concorrer com a vizinha Rivera. A cidade do Uruguai, atualmente, atrai turistas para compras dos dois lados da fronteira. S\u00e3o consumidores de bebidas, cal\u00e7ados, confec\u00e7\u00f5es e eletrodom\u00e9sticos, entre outros produtos, que ser\u00e3o vendidos no Brasil livres de impostos.<\/p>\n

S\u00e3o 30 cidades brasileiras consideradas \u201cg\u00eameas\u201d com os pa\u00edses vizinhos.<\/strong> Al\u00e9m de Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul tamb\u00e9m ficam na fronteira as cidades de Chu\u00ed, Jaguar\u00e3o, Quara\u00ed, Barra do Quara\u00ed, Ac\u00e9gua, Uruguaiana, S\u00e3o Borja, Itaqui, Porto Xavier e Porto Mau\u00e1; Dion\u00edsio Cerqueira, em Santa Catarina; Capanema, Foz do Igua\u00e7u, Santa Helena e Gau\u00edra, no Paran\u00e1; Assis Brasil, Basil\u00e9ia, Epitaciol\u00e2ndia e Santa Rosa do Purus, no Acre; Tabatinga, no Amazonas; Oiapoque, no Amap\u00e1; Guajar\u00e1-Mirim, em Rond\u00f4nia; Pacaraima e Bomfim, em Roraima; Mundo Novo, Ponta Por\u00e3, Corumb\u00e1, Porto Murtinho e Bela Vista, em Mato Grosso do Sul.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Turismo.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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