Quando anunciou a mudan\u00e7a na regra, em novembro de 2018, o Banco Central (BC) argumentou que a sistem\u00e1tica de pagamento pela data de fechamento da fatura deixa os clientes expostos a flutua\u00e7\u00f5es das taxas de convers\u00e3o no per\u00edodo entre o dia do gasto e o pagamento. Isso porque a varia\u00e7\u00e3o cambial ocorrida entre a data do gasto e o efetivo pagamento \u00e9 atualmente ajustada na fatura do m\u00eas posterior, podendo gerar cr\u00e9dito ou d\u00e9bito para o cliente.<\/p>\n
Assim um \u00fanico gasto pode resultar em duas obriga\u00e7\u00f5es em momentos distintos. Com a nova regra, o cliente ficar\u00e1 sabendo j\u00e1 no dia seguinte quanto vai desembolsar em reais, eliminando a necessidade de eventual ajuste na fatura subsequente. O BC tamb\u00e9m destacou, na \u00e9poca, que apesar de ser poss\u00edvel oferecer aos clientes a taxa de c\u00e2mbio do dia de cada gasto, a maioria dos bancos preferia o fechamento da fatura.<\/p>\n
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Foto: Marcello Casal Jr\/Ag\u00eancia Brasil.<\/p><\/div>\n
\u201cA situa\u00e7\u00e3o atual para a maioria dos clientes \u00e9 de: dificuldade para prever o valor em reais a ser desembolsado no dia do pagamento da fatura; fatura sem uniformidade nas informa\u00e7\u00f5es e de dif\u00edcil compreens\u00e3o; e reduzida possibilidade de compara\u00e7\u00e3o das taxas de convers\u00e3o praticadas pelos emissores de cart\u00e3o, o que desestimula a competi\u00e7\u00e3o\u201d, informou o BC em documento de exposi\u00e7\u00e3o de motivos para a edi\u00e7\u00e3o da circular com as novas regras.<\/p>\n
A partir de 1\u00ba de mar\u00e7o deste ano, cada fatura deve ter: a discrimina\u00e7\u00e3o de cada gasto, com no m\u00ednimo sua data, a identifica\u00e7\u00e3o da moeda estrangeira e o valor na referida moeda; o valor equivalente em d\u00f3lar na data de cada gasto; a taxa de convers\u00e3o do d\u00f3lar para reais na data de cada gasto; e o valor em reais a ser pago pelo cliente.<\/p>\n
Em outubro de 2019, o BC divulgou uma carta circular para detalhar como a medida deveria se aplicada. Para que o cliente possa ter informa\u00e7\u00f5es sobre as melhores taxas de c\u00e2mbio utilizadas pelos emissores no mercado, os bancos s\u00e3o obrigados a tornar dispon\u00edvel em todos os seus canais de atendimento ao cliente a taxa de convers\u00e3o do d\u00f3lar para reais utilizada no dia anterior referente aos gastos em moeda estrangeira de seus clientes; e publicar informa\u00e7\u00f5es sobre o hist\u00f3rico das taxas de convers\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m de se atentarem \u00e0s taxas de c\u00e2mbio, os consumidores devem observar que as compras no exterior com cart\u00e3o de cr\u00e9dito t\u00eam incid\u00eancia do Imposto Sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), com al\u00edquota de 6,38%.<\/p>\n