A quem pertence as beiras dos rios?

Muido bom o tópico, no Vale do Paraiba, por onde trilhei rescentemente tbm é assim e/ou continuam assim. qndo é permitida a entra muitas vezes os proprietarios cobram a entrada, e o turista tem que cobrar pela preservação visitando nichos ecológicos ecologicamente corretos incentivando o turismo sustentável.

Po galera, legal algumas palavras de vocês aí mas discordo de muitas coisas.. vamos lá:

1) A praia é bem da UNIÃO, então é pública.

2) Com relação as margens dos rios, to procurando na legislação motivado pelas cobranças em diversos locais assim como vcs (Ilha Grande, Serra do Cipó e agora mais recentemente em Itacaré). Já sei que se o rio for navegável é da União também (terreno de marinha).

3) Esse lance de cobrar pra dar infra-estrutura é furada gente... o acesso já estava feito por outras razões

4) O respeito à natureza e sua harmonia com ela também está escrito na constituição e é DEVER de todos... então cada um tem q ir visitar e voltar sem deixar absolutamente nada (inclusive dinheiro, rs). Se todos agissem localmente, pensando globalmente, não haveria lixo nos lugares inapropriados.

5) Na verdade isso não ocorre, as pessoas sujam e jogam lixo, mesmo assim não justifica a cobrança de uma taxa para limpeza porque o dever é de todos, inclusive do municipio.

Falei, falei, mas qual nossa contribuição alem juntar o lixo dos outros por onde anda ??? Cobrar de quem é devido, da gente, dos nossos colegas, do municipio, estado, seja lá quem for... o que nao pode é ficar parado... tem q reclamar, não podemos aceitar TUDO.

Fruto dessa viagem à Itacaré foi uma denuncia ao ministerio publico da Bahia todas as coisas ruins que vi por lá (acesso a praia fechado, pagamento na cachoeira, venda de animais silvestres). Não sou advogado, nem preciso ser e nem preciso ter certeza das coisas que estou falando. Se acha q tá errado, DENUNCIA que os orgaos competetentes é que devem julgar o fato e dar seguimento as investigações, mas SEU DEVER DE CIDADÃO, QUE MANDA NO BRASIL, ESTÁ FEITO.

é isso galera...

abraços e vamos agir !!!

gente, parece que a coisa não tá tão clara assim. cachoeiras são ou não bem público?

já me disseram que as cachoeiras e cursos dágua [e suas margens] são da marinha, assim, nao se pode cobrar o ingresso à cachoeira em si, mas sim a trilha, o acesso, e daí se a pessoa entrar pela margem do rio não se pode impedir.

Entretanto, procurando na internet não encontrei este esclarecimento. Pelo contrário, os seguintes links me confundiram ainda mais:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d24643.htm (tá em vigor ainda?)

http://blog.normaslegais.com.br/2012/11/14/servidao-de-passagem-area-de-lazer-privativa-cachoeira/

[a reportagem dá a entender que o terreno da cachoeira é privado, mas pode ser que aqui a briga é pela trilha, pela servidão [requerentes seriam proibidos de chegarem pelo rio?]].

A constituição diz em seu artigo 20, inciso III: "São bens da União: III) os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limites com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham, bem como os terrenos marginais e as praias fluviais;" ficou um tanto ambíguo o que é "domínio": localização ou propriedade? tem alguém do Direito aí?

gastei um tempão pesquisando o assunto..e nada de conclusão!

ou é azar, ou parece que o assunto não é bem resolvido.

alguém pode me ajudar? estou escrevendo um artigo de blog sobre preservação ambiental, e preciso da informação bem fundamentada!!

pesquisei no google com as seguintes palavras-chave:

"cursos d'água" marinha

cachoeiras são de propriedade particular?

cursos d'água são públicos?

cachoeiras são públicas? -"cachoeira paulista" -"três cachoeiras" -macacu -"do sul" -gabriel -xavier -carlinhos

"os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio" visitação cachoeiras

"os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio"

hmmm.. acho que "os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio" referem-se aos cursos em terrenos DE PROPRIEDADE DA UNIÃO. domínio não significa "estar localizado no Brasil", tanto é que mais abaixo está escrito, p.ex.: "Art. 26. Incluem-se entre os bens dos Estados: II - as áreas, nas ilhas oceânicas e costeiras, que estiverem no seu domínio, excluídas aquelas sob domínio da União, Municípios ou terceiros"... ou seja, não é possível que algo esteja localizado em um Estado e não esteja localizado na União, logo o termo "domínio" deve remeter à idéia de propriedade/posse/etc.

Que bagunça... procurei a definição de "domínio" em todos os dicionários jurídicos listados no link abaixo e não encontrei!!!

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=bibliotecaConsultaProdutoBibliotecaGuiaDC&pagina=dicionariojuridico

No Michaelis constam as ambiguidades:

"domínio

do.mí.nio

sm (lat dominiu) 1 V dominação. 2 Qualidade de proprietário. 3 Faculdade de dispor de alguma coisa como senhor dela. 4 Propriedade. 5 Autoridade. 6 Espaço ocupado, habitação, lugar; pertença. 7 Possessão. 8 Território extenso que pertence a um indivíduo ou Estado. 9 Âmbito de uma arte ou ciência: No domínio da Medicina. 10 Conhecimento. 11 Influência. 12 Inform Área ou grupo de nós em uma rede. D. de si (mesmo): autodomínio; sangue frio; força de vontade. D. direto: o do aforador sobre a substância e disponibilidade do imóvel aforado, exceto as suas utilidades. D. do Estado: conjunto dos bens e direitos próprios de uma nação. D. público: coisas que, por sua natureza, não são suscetíveis de propriedade privada. D. útil: o do foreiro ou enfiteuta de tirar do imóvel aforado toda a utilidade, salvos apenas os direitos do senhorio direto. Ser de domínio público: ser sabido de todos; constar em público."

na chacara do meu pai tem um riozinho bem bacana com inclusive duas cachoeiras pequenas, antigamente nem ligava de entrar pessoas lá pra tomar banho e etc, mas como 99% dos brazileiros são um bando de fanfarrões e mal educados, também acabamos proibindo a entrada de todo mundo lá que não for amigo pessoal da familia, pois vira bagunça, e outra que fica bem no meio do terreno, temos gado e etc, perdi duas vacas que morreram e quando abri para a necrópsia vi que tinha muito pástico no rúmem, ( sou veterinário) e no caso, perdemos dois animais por culpa da sujeira que o pessoal deixava na beira do rio, infelizmente tem que ser assim mesmo senão vira bagunça, sujeira, ponto para maconheiros se reunir e fazer fogueira sem autorização... difícil mesmo essa discussão...

Infelizmente no Brasil e outros países vale a regra:

Multidão = Bagunça e confusão

Não se sabe respeitar o direito do outro.

Tenho ódio mortal quando estou em um local e chega um mané, um lixo, um escroto que abre o porta-malas do carro e começa tocar música alta, se fosse baixinha pra descontrair até que vá lá, más são verdadeiros trios-elétricos.

Dá vontade de ir lá e meter o pé nos alto-falantes e tacar fogo no carro...

Antes de ir para uma área de camping paga eu leio as regras e só vou te tiver algo como: "Proibido Som Automotivo"