França reconhece casamento entre dois homens

[t1]França reconhece casamento entre dois homens[/t1]

Eles se chamam Peter-Jan e Aad, são holandeses e vivem pacatamente em uma casa de dois quartos em Gers. Os dois homens se casaram em Leyden em 2002; a Holanda reconhece há alguns anos as uniões homossexuais.

Ao apresentar sua primeira declaração de renda às autoridades francesas, em 2005, eles reivindicaram o direito de apresentá-las como casal, o que permitiria uma maior isenção. O governo inicialmente recusou o pedido, invocando as leis francesas que não reconhecem a validade de matrimônio entre duas pessoas do mesmo sexo.

Com a ajuda de um advogado de Paris, Alain Leclerc, os dois holandeses decidiram solicitar que fossem aplicadas as convenções assinadas pela França e pelas regras do direito privado internacional.

O caso aparentemente teve repercussão junto ao governo francês e no exterior. As autoridades francesas estão tentando descobrir uma maneira de respeitar os princípios jurídicos sem dar a impressão de que de qualquer maneira estejam validando o casamento homossexual. Em paralelo, dois parlamentares franceses - o deputado Thierry Mariani, da UMP, e o senador Jean-Louis Masson, sem partido- estão exigindo que a Receita francesa esclareça sua posição.

Dominique Perben respondeu ao seu pedido de informações, inicialmente, afirmando que o Direito francês poderia admitir a realidade de um casamento homossexual se o país em que o matrimônio foi celebrado reconhece sua validade.

Em 11 de julho, o serviço jurídico da divisão de Receita do Ministério das Finanças emitiu parecer que informa aos interessados que seu casamento será considerado válido para fins tributário. Para o advogado do casal, a decisão da Receita significa que as autoridades francesas aceitam que os dois desfrutem de todos os benefícios tributários reservados aos casais casados e não apenas daqueles que beneficiam os casais cujo enlace se realiza por união civil.

"Uma situação completamente normal em termos legais", sublinha Leclerc. Peter-Jan e Aad portando poderão declarar seus impostos como casal, sob a condição única de apresentar uma tradução juramentada em francês de seu contrato de casamento. O precedente não permitirá que casais de homossexuais franceses se casem, mas pessoas originárias da Bélgica, da Holanda e da Espanha - três países europeus que aceitam como legal o casamento homossexual - poderão se beneficiar dessa jurisprudência. Muitos deles provavelmente já estão preparando a documentação necessária a alterar sua situação tributária.

Fonte: Le Monde em Terra ( http://noticias.terra.com.br/mundo/interna/0,,OI3166759-EI8142,00.html )

Não tenho religião. Por isso posso opinar sem a influência de dogmas católicos ou de outras religiões.

Sou inteiramente a favor que a lei proteja a união e o casamento entre as pessoas, quer seja entre homem e mulher ou de pessoas do mesmo sexo.

Todos tem o direito de amar, de serem respeitados, de viverem com dignidade.

Um ser humano deve ser avaliado pelo seu caráter, pela sua honestidade, pelo seu espírito de solidariedade... Jamais pelas suas preferências sexuais ou afetivas.

Se pessoas do mesmo sexo querem formalizar uma união, o Estado deve ter leis que possam garantir os direitos de pensão alimentícia, de herança, de guarda dos filhos e por aí vai.

Numa sociedade laica, isso é mais do que justo.

Na minha opinião, cabe ao Estado, porém, verificar se existe realmente esses casamentos porque, sendo possível o casamento entre pessoas do mesmo sexo, fica ainda mais fácil a realização de casamentos falsos para obtenção de benefícios como diminuição de impostos e permissão para se habitar em um outro país.

Numa sociedade laica, isso é mais do que justo.

Na minha opinião, cabe ao Estado, porém, verificar se existe realmente esses casamentos porque, sendo possível o casamento entre pessoas do mesmo sexo, fica ainda mais fácil a realização de casamentos falsos para obtenção de benefícios como diminuição de impostos e permissão para se habitar em um outro país.

Pipino

Os falsos casamentos existem mesmo antes do reconhecimento entre homossexuais, não creio que vá influenciar tanto assim.

Nos EUA vários homossexuais casam se com pessoas de sexo oposto,há várias décadas, para conseguirem o greencard.Na europa muitos vendem o relacionamento para que estrangeiro consiga o visto de permanência.

E viva a liberdade sexual !

AMOR vs CASAMENTO

(© 2008 Ed René Kivitz)

Venho me perguntando o que faz as pessoas optarem pelo casamento se contam com outras alternativas para a vida a dois. A justificativa mais comum para o casamento é o amor. Mas devemos considerar que amor é uma experiência cuja definição está em xeque não apenas pela quantidade enorme de casais que "já não se amam mais", como também pelo número de pessoas que se amam, mas não conseguem viver juntas.

Talvez por estas duas razões – o amor eterno enquanto dura e o amor incompetente para a convivência – nossa sociedade providenciou uma alternativa para suprir a necessidade afetiva das pessoas: relacionamentos temporários em detrimento do modelo indissolúvel. Mas, mesmo assim, o número de pessoas que optam pelo casamento em sua forma tradicional, do tipo "até que a morte vos separe" cresce a cada dia.

Acredito que existe uma peça do quebra cabeça que pode dar sentido ao quadro. Trata-se da urgente necessidade de desmistificar este conceito de amor que serve de base para a vida a dois. Afinal de contas, o que é o amor conjugal? Para muitas pessoas, o amor conjugal é confundido com a paixão. Paixão é aquela sensação arrebatadora que nos faz girar por algum tempo ao redor de uma pessoa como se ela fosse o centro do universo e a única razão pela qual vale a pena viver. Esta paixão geralmente vem acompanhada de uma atração quase irresistível para o sexo, e não raras vezes se confunde com ela. Assim, palavras como amor, paixão e tesão acabam se fundindo e tornando-se quase sinônimas.

Este conceito de amor justifica afirmações do tipo "sem amor nenhum casamento sobrevive", "sem paixão, nenhum relacionamento vale a pena", "é o sexo apaixonado que dá o tempero para o casamento".

Minha impressão é que todas estas são premissas absolutamente irreais e falsas. Deus justificou a vida entre homem e mulher afirmando que não é bom estar só. Nesse sentido, casamento tem muito pouco a ver com paixão arrebatadora e sexo alucinante. Casamento tem a ver com parceria, amizade, companheirismo, e não com experiências de êxtase. Casamento tem a ver com um lugar para voltar ao final do dia, uma mesa posta para a comunhão, um ombro na tribulação, uma força no dia da adversidade, um encorajamento no caminho das dificuldades, um colo para descansar, um alguém com quem celebrar a vida, a alegria e as vitórias do dia-a-dia. Casamento tem a ver com a certeza da presença no dia do fracasso, e a mão estendida na noite de fraqueza e necessidade. Casamento tem a ver com ânimo, esperança, estímulo, valorização, dedicação desinteressada, solidariedade, soma de forças para construir um futuro satisfatório. Casamento tem a ver com a certeza de que existe alguém com quem podemos contar apesar de tudo e todos ... a certeza de que, na pior das hipóteses e quaisquer que sejam as peças que a vida possa nos pregar, sempre teremos alguém ao lado.

Nesse sentido, não é certo dizer que sem amor nenhum casamento sobrevive, mas sim que sem casamento nenhum amor sobrevive. Não é certo dizer que sem paixão, nenhum relacionamento vale a pena, mas sim que sem relacionamento nenhuma paixão vale a pena. Não é o sexo apaixonado que dá o tempero para a vida a dois, mas a vida a dois que dá o tempero para o sexo apaixonado. Uma coisa é transar com um corpo, outra é transar com uma pessoa. Quão mais valiosa a pessoa, mais prazeroso e intenso o sexo. Quão menos valorizada a pessoa, mais banal a transa.

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