Passaporte! Suspensão da emissão, e agora?

Ontem fomos pegos de surpresa com a notícia da suspensão da emissão  do passaporte, e muita gente ficou chateada com a situação (e com razão).

A polícia federal informou que ocorreu essa suspensão por insuficiência orçamentária (que é diferente de insuficiência financeira). Nesse caso a PF alega que atingiu o limite do gasto autorizado na Lei Orçamentária da União para essa rubrica específica.

Como surgiram muitas duvidas eu resolvi fazer um post para esclarecer algumas.

1 – Conseguirei agendar online a emissão do meu passaporte?

Sim. Porém, não haverá previsão para a entrega do documento.

2 – Já fiz o agendamento online, e agora?

Deve comparecer normalmente a PF para realizar os tramites de emissão, porém, assim como no item 1, não há previsão de entrega do documento.

3 – Eu fui atendida na PF antes da suspensão, isso me afetará?

Não! Todos que foram atendidos até 27/06 receberão o passaporte normalmente.

4 – Preciso viajar por motivo de doença e agora?

Nesse caso a solicitação do passaporte deverá ser feita em caráter de emergência, e para essas situações a emissão funcionará normalmente.

Confira as possibilidades de emissão de passaporte liberadas pela PF:

• Catástrofes naturais;
• Conflitos armados;
• Necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau;
• Para a proteção do seu patrimônio (o que não inclui o mero prejuízo com passagens, hospedagem etc);
• Por necessidade do trabalho;
• Por motivo de ajuda humanitária;
• Interesse da Administração Pública;
• Ou outra situação emergencial que não se poderia prever, cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente;

Lembrando que todas as situações citadas acima, deve ser comprovadas pelo solicitante.

5 – Quando a situação será normalizada?

Não há previsão. Para a regularização da situação é necessária a edição de uma medida provisória ou aprovação de um projeto de lei para que a Lei Orçamentária seja modificada.

Segundo a Polícia Federal, a situação está sendo acompanhada junto ao Governo Federal para que o serviço seja restabelecido o quanto antes.

Se quiserem ler mais clique aqui.

Caso alguém tenha alguma dúvida, deixe aqui nos comentários ?

Fonte: G1 e Litoral Hoje.
Imagens: Pexels e blog eldarya.com.br

 

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