O Procon-SP, órgão de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo divulgou nota orientando o consumidor que tem viagem marcada para países com casos comprovados de Coronavírus, principalmente à Itália.
“Os consumidores que compraram passagem aérea ou pacote turístico com destino para Itália, ou outro país que tenha casos comprovados de pacientes infectados com o vírus, devem procurar o @proconsp caso decidam cancelar ou postergar sua viagem em razão da preocupação com o coronavírus. Isso porque, nessa hipótese específica, que não tem previsão legal, faz-se necessário negociar com a empresa que não pode se recusar a oferecer alternativas ao consumidor. Ainda de acordo com o chefe de gabinete do Procon-SP, Guilherme Farid, ‘mesmo as empresas não tendo culpa, a lei reconhece que a parte vulnerável da relação é o consumidor, de modo que é ele quem merece especial proteção’.”
Para orientações e denúncias ligue para 151. O horário de funcionamento do Procon é de segunda à sexta das 8h às 17h.
Se você não está no Estado de São Paulo, busque orientações no órgão de defesa do consumidor da sua cidade/Estado.
Abaixo estão os canais do Procon-SP nas redes sociais, onde eventualmente você pode encontrar informações atualizadas sobre este e outros assuntos:
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No site https://www.procon.sp.gov.br/ você também pode encontrar mais informações.
Confira também o post “Ações básicas podem evitar contágio e propagação do novo coronavírus“.
