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Motorista não pode beber mais nada, diz Tarso

 

por Jeferson Ribeiro - Direto de Brasília

 

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse, ao comentar a aprovação da medida provisória que regulamenta as bebidas alcóolicas em estradas federais, que os motoristas não podem beber mais nada ao dirigir nas BRs. Segundo Tarso, a multa também será maior caso o motorista for pego com qualquer grau de álcool no sangue.

 

A Câmara dos Deputados aprovou ontem um texto mais brando para a medida provisória que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em rodovias federais. Por causa de um acordo fechado entre base aliada e Planalto, a proibição ficou restrita a áreas rurais, sendo liberada a venda no perímetro urbano. Entretanto, a MP prevê normais mais rígidas aos motoristas que dirigirem sob o efeito de álcool. A matéria ainda precisa ser aprovada pelo Plenário do Senado.

 

"O motorista não pode mais beber nada. Qualquer sinal de 0,1 ou 0,2 (decilitros) de álcool no sangue do motorista já implica numa infração grave, numa multa dobrada do que era na legislação anterior. De R$ 900 vai pra R$ 1,5 mil", afirmou Tarso. Hoje, há uma tolerância do nível de álcool no sangue (até 0,6 decilitros de álcool por litro de sangue).

 

O ministro reiterou que a lei tem um efeito repressivo, mas também educativo. Ele também lembrou ainda que motoristas embriagados serão criminalizados. "A partir de 0,6 (decilitros de álcool no sangue) já há um risco objetivo, (...) com um processo penal em um juizado criminal. Estamos criminalizando a embriaguez do motorista".

 

Tarso disse que o governo aceitou ceder na proibição à venda de bebidas alcoólicas nas estradas e permitir que em áreas urbanas (cortadas por estradas) o comércio desses produtos continue liberado porque houve avanços na negociação. "Nós preferimos negociar para evitar o risco de não ter nenhum avanço", salientou.

 

Porém, como a medida provisória ainda não passou pelo Senado, continua proibida a venda de bebidas ao longo de todas as rodovias federais, independente do estabelecimento comercial estar localizado em uma área urbana ou não.

 

"Consideramos unanimemente aqui no ministério que ontem foi uma data histórica e houve um avanço extraordinário na legislação de trânsito nesse País", afirmou Tarso.

 

O texto aprovado pelos deputados ontem que libera a venda de bebidas alcoólicas nas estradas que cortam áreas urbanas abre ainda possibilidade de que os municípios abrandem ainda mais a lei, já que as prefeituras e as câmaras municipais é que delimitam o que é "área urbana". Na avaliação do ministério, as municípios não farão essa flexibilização porque o conceito de área urbana é claro e exige um número específico de prédios e ocupação para ser aceito.

 

"Os donos de postos de gasolina nas saída das cidades se enganam se acham que vão poder vender bebida alcoólica", garantiu Tarso.

 

Até agora, a Polícia Rodoviária Federal já autuou 2.005 comerciantes que vendiam bebidas ao longo das estradas desrespeitando a lei que está em vigor.

 

Redação Terra - Quinta, 24 de abril de 2008, 16h17 Atualizada às 17h12 - http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI2786517-EI306,00.html

 

[]s

 

PS.: vamos tomar umas pra comemorar!

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