Caráter de refúgio deve ampliar irritação de Evo

Fonte: Estadão

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090618/not_imp389102,0.php

Caráter de refúgio deve ampliar irritação de Evo

Responsável pela decisão de acolher 120 refugiados, diz que medida não é apenas humanitária, mas também política, o que contraria La Paz

Por João Paulo Charleaux

A concessão de refúgio a 120 bolivianos que fugiram da violência política no Departamento (Estado) de Pando em setembro, cruzando a fronteira com o Estado do Acre, está colocando os governos do Brasil e da Bolívia em posições antagônicas.

A decisão brasileira desagradou ao governo do presidente Evo Morales que, há uma semana, disse esperar que Brasília ainda reconsidere a medida. "O Brasil nos assegurou que qualquer decisão será tomada unicamente por razões humanitárias", disse o vice-chanceler da Bolívia, Hugo Fernández.

Mas o presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Luiz Paulo Barreto, declarou ao Estado que "o refúgio é um instituto de natureza eminentemente política" e rejeitou a pressão de La Paz.

Barreto chegou a ser convidado pelo embaixador da Bolívia em Brasília, Mauricio Dorfler Ocampo, a dar explicações sobre a decisão tomada pelo Conare.

No encontro, ocorrido em maio, o presidente do comitê afirmou que, para o Brasil, "está claro que houve um confronto e uma instabilidade política na região (de Pando) que foi o que provocou a vinda de bolivianos para o lado brasileiro" da fronteira.

Em resposta, o embaixador boliviano lembrou que a Justiça do seu país ainda investiga os eventos ocorridos em Pando, em setembro, quando choques entre opositores e defensores de Evo provocaram a morte de 18 camponeses.

O diplomata sugere que o Conare possa ter se antecipado ao conceder refúgio ao grupo enquanto "as investigações para encontrar os culpados pelo massacre de Pando ainda estão em andamento".

"Esse tema é de enorme sensibilidade para o governo da Bolívia, já que se trata de um massacre. É preciso se ater à legalidade internacional e nacional. Cada país expôs seu enfoque sobre essas assunto. Agora, temos de trabalhar juntos nisso", disse Dorfler Ocampo.

O Brasil não revelou à Bolívia a identidade de nenhum dos refugiados. Uma cláusula de confidencialidade do Direito Internacional dos Refugiados dá ao governo brasileiro esse direito, mas o Conare promete cooperar caso La Paz prove que entre os refugiados há algum condenado pela Justiça.

PERSEGUIÇÃO

A decisão de conceder refúgio foi tomada em reunião do Conare, no dia 22. Membros do comitê presentes na reunião que decidiu pela concessão do refúgio disseram ao Estado que a data da votação foi antecipada depois que as famílias manifestaram temor de que Evo editasse um decreto confiscando os bens dos que pediram refúgio ao Brasil. A Embaixada da Bolívia em Brasília nega.

A medida de Evo poderia afetar os refugiados que ainda voltavam a Bolívia para vender seus bens e financiar o aluguel de imóveis, além dos gastos de subsistência no Brasil.

"Alguns dos que vieram para o Acre foram presos quando voltaram à Bolívia para buscar carros ou vender bens. Isso aumentou o temor das outras famílias", disse José Alvanir Lopes, da Secretaria de Articulação Institucional do Governo do Acre, que foi responsável por acomodar o grupo nos primeiros meses.