Membros de Honra xaliba Postado Março 14, 2010 Membros de Honra Compartilhar Postado Março 14, 2010 Caros usuarios mochileiros, coloco abaixo uma carta enviada ao Presidente Lula no ultimo dia 10 de março pela Amazon Watch, uma ONG envolvida na protecao da floresta amazonica e das comunidades ribeirinhas e indigenas da regiao. A carta eh uma excelente fonte de reflexao. Enquanto leem, pensem nas campanhas de economia de energia. Entendam q economizar energia nao eh apenas uma questao de pagar menos no final do mes, eh evitar q absurdos como esse de belo monte sejam levados para frente. Basicamente o argumento utilizado pelo governo eh q o pais precisa crescer e para isso precisa de energia. Mas nao eh bem assim, cada vez q a populacao desperdica energia, da margem para pessoas do pac requisitarem a construcao de monstruosidades como essa. Em nome de que??? Do bem maior! E eu pergunto, bem maior de quem? Com repotenciacoes das usinas pelo pais afora seria possivel aumentar em 50% a producao energetica, sem construir uma nova usina sequer. Mas construir gera emprego e para isso sao necessarias as licitacoes e com elas o dinheiro flui para o bolso dos 'interessados', as empreiteras q o digam. Faca sua parte, gaste o minimo possivel e nao fortaleca o argumento em prol da necessidade de mais energia e com isso de novas barragens. Energia hidreletrica NAO eh energia limpa! Pense nisso ao ligar seu microondas, ligar o secador de cabelo, chapinha, deixar as luzes da casa acesas sem necessidade, usar a torradeira, o forno eletrico, ar condicionado, ventiladores, maquina de secar roupa, aquecedores etc. 10 de Março de 2010 Presidente Luiz Inácio Lula da Silva Praça dos Três Poderes – Palácio do Planalto Brasília/DF CEP: 70150-900 BRASIL Fax: + 55 61 3411.2222 Excelentíssimo Senhor Luíz Inácio Lula da Silva, Gostaríamos de expressar a nossa grande indignação e insistir para que o projeto da barragem hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no estado do Pará, seja imediatamente suspenso devido aos devastadores riscos sociais, ambientais e econômicos que o projeto representa para a região Amazônica. Em julho de 2009, o senhor reuniu-se em Brasília com representantes da sociedade civil brasileira e com líderes das comunidades indígenas da bacia do rio Xingu, e lhes prometeu a reabertura do diálogo sobre o ameaçador mega-projeto hidrelétrico. Na ocasião o senhor lhes garantiu que “Belo Monte não seria forçada goela abaixo de ninguém”. Entendemos que esse compromisso significava que a usina deBelo Monte somente seria aprovada uma vez que as comunidades afetadas tivessem sido devidamente consultadas sobre o projeto, compreendido suas implicações e concordado com sua construção. Entretanto, menos de um ano mais tarde, seu governo deu sinal verde para o projeto, apesar da indignação das comunidades locais,da preocupação e dos alertas explícitos dos especialistas brasileiros. Dois altos funcionários do IBAMA- Leozildo Tabajara da Silva Benjamin e Sebastião Custódio Pires- chegaram a pedirdemissão de seus cargos no ano passado devido ao alto nível de pressão política para a aprovação do projeto.Fica claro que há sérias preocupações e críticas oriundas de vários grupos e figuras importantes da sociedade civil brasileira, inclusive da parte de Dom Erwin Krautler, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e de Leonardo Boff, entre outros. Independente dessas preocupações expressas por seus compatriotas e da promessa feita anteriormente, percebemos que seugoverno pretende de fato forçar Belo Monte goela abaixo das comunidades indígenas e ribeirinhas da Amazônia que são diretamente afetadas. Estamos extremamente preocupados não apenas com a decisão de construir um mega-projeto tão destrutivo do ponto de vista ambiental, mas também com a falta de ética que permeou o processo de licitação do projeto através do qual o governo excluiu a sociedade civil de qualquer debate aberto. Aqueles que serão os mais afetadospela construção de BeloMonte – o povo do Baixo Xingu - foi particularmente alijados do processo de tomada de decisão. O povo da Bacia do rio Xingu se opõe à Belo Monte há mais de 20 anos por razões que são válidas até hoje. Como o senhor sabe, o Brasil votou pela Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (UNDRIP), que protege o direito desses povos à auto-determinação, incluindo consulta livre, prévia e informada e que passou a integrar a lei Internacional dos Direitos Humanos. O Brasil também faz parte da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho que garante aos povos indígenas o direito a consulta livre, prévia e informada com relação a projetos de desenvolvimento ou de infra-estrutura que gerem impactos sobre suas vidas e subsistência, tais como a proposta barragem de Belo Monte. Líderes de grupos indígenas locais deixaram claro que esse direito de consulta foi completamente desconsiderado na aprovação da licença prévia de Belo Monte e na sanção dos seus impactos sobre territórios indígenas. As populações tradicionais e os povos indígenas tiveram seus direitos violados durante todo o processo de licitação e insistimos para que essa situação seja remediada. Acreditamos que a construção da Belo Monte representa uma grave violação de quase todos os artigos da UNDRIP, tais como os artigos 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 18, 19, 20, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 32, 38, 40, 43 e 44. O Brasil também viola o artigo 231.3, Capítulo VIII, da Constituição Federal do Brasil de 1988, que garante por lei o direito dos povos indígenas de contestarem a exploração de recursos hídricos em suas terras, e do artigo 10-V da resolução 237 do CONAMA (19 de Dezembro de 1997), que requer a consulta pública sobre as avaliações de impacto ambiental. Como o senhor está ciente, a represa de Belo Monte irá inundar uma área de 500 km2 e desviar quase todo o fluxo do Xingu para a usina na barragem através de dois canais artificiais. Esse desvio do fluxo do rio deixará sem água, peixe ou transporte as comunidades indígenas e tradicionais ao longo de uma extensão de 130 km na Volta Grande do Xingu. O rebaixamento do lençol freático poderá vir a destriuir a produção agrícola da região, afetando os produtores indígenas e não indígenas, assim como a qualidade da água. É muito provável que as florestas tropicais da região tampouco sobrevivam. A formação de pequenos lagos de água parada entre as rochas da Volta Grande propiciarãoum meio perfeito para a proliferação da malária e de outras doenças cujo vetor se desenvolve na água parada. As comunidades a montante, inclusive os índios Kayapó, sofrerão com a perda das espécies migratórias de peixe que são parte fundamental de sua dieta. Além dos impactos devastadores à Volta Grande já mencionados, estima-se que 20.000 pessoas serão forçadas a deixarem suas casas, incluindo habitantes da cidade de Altamira que será parcialmente inundada. Apesar de tudo isso, Belo Monte é considerado como um projeto-modelo pelo Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC), ambicioso programa do seu governo que promete trazer um futuro de desenvolvimento para o Brasil com mínimo impacto social e ambiental. Unimo-nosaos opositores brasileiros à usina de Belo Monte ao declararmos que esses impactos são um preço inaceitável a ser pago por um projeto de viabilidade técnica e econômica duvidosa que oferece benefícios questionáveis aos brasileiros. Na verdade, a construção da Belo Monte pode levar ao questionamento de toda a imagem do PAC, tanto no Brasil quanto no mundo, sendo completamente contrária ao desenvolvimento sustentável e aos benefícios sociais com que o PAC se compromete. Investigações independentes concluíram que a avaliação do estudo de impacto ambiental do projeto é incompleta e subestima a extensão dos possíveis impactos da usina de Belo Monte. É do conhecimento de todos que o fluxo ao longo da Volta Grande do Xingu seria gravemente reduzido pelos canais, contudo, os estudos geológicos e sobre a qualidade e o fluxo das águas na Volta Grande permanecem incompletos. Francisco Hernandez, engenheiro eletricista e cocoordenador de um grupo de 40 especialistas que analisaram o projeto, duvida da viabilidade da Belo Monte e alerta tratar-sede um projeto extremamente complexo que dependeria da construção não somente de uma barragem, mas de uma série de grandes barragens e diques que interromperiam o fluxo de água de uma extensa área e requereriaescavações de terra e rochas em escala semelhante aquela necesáriana construção do Canal do Panamá. Estamos particularmente preocupadoscom o descaso do governo com relação ao parecer do painel de especialistas e à análise técnica realizada pelo IBAMA, em novembro último, parte fundamental do processo de licenciamento ambiental. Belo Monte produzirásomente 10% da capacidade instalada de 11.233 MW de energia durante os três a quatro meses da estação seca. Além disso, ainda não se sabe qual será o custo total do projeto; enquanto a Empresa de Pesquisa Elétrica (EPE) estima R$16 bilhões, investidores privados estimam R$30 bilhões. O suprimento energético ineficiente e as incertezas sobre os dados ambientais do projeto não justificam tamanho investimento. Revolta-nos a falta de responsabilidade dos atores corporativos e financeiros que se empenham emconcretizar esse projeto, como o banco nacional de desenvolvimento BNDES que planeja utilizarde maneira irresponsável os recursos públicos dos contribuintes brasileiros para financiar a maior parte de Belo Monte. Belo Monte não é um problema não somente para a população do Xingu, mas é também um péssimo investimentopara o Brasil. A realização do projeto de Belo Monte desconsidera alternativas viáveis e menos destrutivas tais como o aumento da eficiência energética e a promoção de fontes renováveis de energia, por exemplo, energia solar e eólica. Um estudo realizado pela WWF-Brasil, publicado em 2007, mostrou que até 2020 o Brasil poderá reduzir a demanda energética prevista em 40% por meio de investimentos em eficiência energética. A energia economizada seria equivalente a 14 hidrelétricas de Belo Monte e representaria uma economia de cerca de R$33 bilhões para os cofres brasileiros. Apesar de existirem alternativas muito mais viáveis e sustentáveis, a hidrelétrica de Belo Monte está sendo proposta como modelo para a matriz energética renovável do Brasil, parte importante da redução de 38% das emissões domésticas brasileiras até 2020. Na verdade, o que se verifica é exatamente o contrário: a barragem emitirá grandes quantidades de metano, gás de efeito estufa 21 vezes mais potente do que o CO2. Grandes barragens também causam destruição ambiental direta e indireta consideráveis, como o desmatamento de grandes áreas e o aumento das emissões de gases de efeito estufa. Não há nada de limpo nem de sustentável em Belo Monte. Acreditamos que nossa reunião realizada em junho deste ano tenha sido um passo importante na direção da abertura de novos canais de diálogo e confiança entre o governo e as populações locais do Rio Xingu. No entanto, vemos que a total incapacidade de cumprir essa promessa de diálogo vem aumentando a tensão política em torno da questão de Belo Monte com a possibilidade de mobilizações em massa e confrontos violentos se tornando cada vez mais factíveis. Em suma, entendemos a aprovação desse mega-projeto pelo governo brasileiro como um ato irresponsável e temerário. Forçar Belo Monte goela abaixo de milhares de povos indígenas e famílias ribeirinhas, enquanto o baixo Rio Xingu é destruído, é um preço incomensuravelmente alto a ser pago por uma fonte energética ineficiente, de alto custo e devastadora do ponto de vista ambiental. O Brasil não precisa da Belo Monte para assegurar o seu futuro energético. Insistimos veementemente para que o governo adote alternativas menos destrutivas para alimentar o crescimento econômico do Brasil, realize a devida consulta às comunidades locais e suspenda de imediato esse projeto desastroso em respeito aos direitos dos habitantes do Rio Xingu e à integridade do ecossistema da região. Atenciosamente, Christian Poirier Brazil Program Coordinator Amazon Watch 221 Pine St. San Francisco, California United States, 94104 Phone: +1 415 487 9600 Fax: +1 415 487 9601 Email: christian@amazonwatch.org Cc: Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, gabinete@mme.gov.br Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, carlos.minc@mma.gov.br Presidente do IBAMA, Roberto Messias Franco, roberto-messias.franco@ibama.gov.br Procuradora da República, Débora Duprat, deborah@pgr.mpf.gov.br Chefe de Gabinete do Ministério de Minas e Energia, José Antonio Corrêa Coimbra jose.coimbra@mme.gov.br Executive Secretary of Ministry of Mines and Energy, Márcio Pereira Zimmermann secex@mme.gov.br Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Josias Matos de Araujo see@mme.gov.br Chefe de Gabinete do IBAMA, Vitor Carlos Kaniak, vitor.kaniak@ibama.gov.br Secretária Executiva do Ministério do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira izabella.teixeira@mma.gov.br Carta endossada pelas seguintes organizações: ACCION ECOLOGICA REDLAR, Equador ACTION POPULAIRE CONTRE LA MONDIALISATION, Genebra, Suíça AFRICA YOUTH INITIATIVE ON CLIMATE CHANGE AKIN ALLIANCA DEL CLIMA E.V. AMAZON WATCH, EUA AMBIENTE E SALUTE (ENVIRONMENT AND HEALTH), Bolzano-Itália AMNESTY INTERNATIONAL, América Latina, Alemanha ANAKU ERMET, Aotearora/Nova Zelândia AQUATIC NETWORK ASIAN INDIGENOUS WOMENS'S NETWORK, Filipinas ASIA PACIFIC INDIGENOUS YOUTH NETWORK, Filipinas ASOCIACIÓN DE ECOLOGÍA ASOCIACIÓN INTERAMERICANA PARA DEFENSA DEL AMBIENTE, México ASIA INDIGENOUS PEOPLES PACT, Tailândia BERNE DECLARATION, Suíça BIOFUELWATCH BOTH ENDS, Holanda BUILDING COMMUNITY VOICES, Cambodia CANADIANS FOR ACTION ON CLIMATE CHANGE, Canadá CARBON TRADE WATCH CENTRE FOR CIVIL SOCIETY ENVIRONMENTAL JUSTICE PROJECT, África do Sul CENTER FOR INDIGENOUS PEOPLES, Paquistão CHR-CAR, China CLIMATE ALLIANCE OF EUROPEAN CITIES WITH THE INDIGENOUS RAINFOREST PEOPLES CODEPINK, EUA COECOCEIBA-FoE, Costa Rica COMITÉ POUR LES DROITS HUMAINS EN AMÉRIQUE LATINE COMUNIDAD VILLA SALVIANI, Bolívia CORDILLERA PEOPLES ALLIANCE, Filipinas CORPORATE ACCOUNTABILITY INTERNATIONAL, EUA CORPORATE ETHICS INTERNATIONAL, EUA COUNCIL OF CANADIANS, Canadá DOGWOOD ALLIANCE, EUA EARTH CHARTER NARSAQ, Groenlândia EARTH CHARTER YOUTH VISION ALLIANCE NETWORK, Nigéria EARTHPEOPLES ECO LABS, Reino Unido ECOLOGISTAS EN ACCIÓN, Espanha ECOSISTEMAS, Chile ENERGY ETHICS, Dinamarca ENVIROCARE, Tanzânia FERN, Bélgica FIAN International FIAN, Holanda FLEMISH CENTRE FOR INDIGENOUS PEOPLES, Bélgica FOREST PEOPLES PROGRAMME, Rainforest Foundation EUA FOREST PEOPLES PROGRAMME FRIENDS OF PEOPLES CLOSE TO NATURE FRIENDS OF THE EARTH, Àustria FRIENDS OF THE EARTH, Canadá FRIENDS OF THE EARTH, Chipre FRIENDS OF THE EARTH, Flandres e Bruxelas FRIENDS OF THE EARTH, EUA FRIENDS OF THE EARTH, França FRIENDS OF THE EARTH, Mauritius FRIENDS OF THE EARTH, Serra Leoa FUNDACIÓN PARA ADHESIÓN CON LOS PUEBLOS AMAZÓNICOS FUNDACIÓN PROTEGER, Argentina GEGENSTRÖMUNG – COUNTERCURRENT, Alemanha GLOBAL EXCHANGE, EUA GLOBAL FOREST COALITION GLOBAL JUSTICE ECOLOGY PROJECT, EUA GLOBAL 2000 - FRIENDS OF THE EARTH, Àustria GRASSROOTS INTERNATIONAL GREEN ACTION FOE, Croácia GREENPEACE GRUPPO AMBIENTE, Bolzano, Itália HMONG ASSOCIATION, Tailândia HUMAN RIGHTS PROJECT AT THE URBAN JUSTICE CENTER IBIZA ECOLOGIC ILO, Support for Indigenous Peoples, Cambodja INDIAN CONFEDERATION OF INDIGENOUS AND TRIBAL PEOPLES NORTH EAST ZONE, Ìndia INDIAN YOUTH CLIMATE NETWORK, Ìndia INDIGENOUS ENVIRONMENTAL NETWORK, EUA INDIGENOUS PEOPLES COUNCIL ON BIOCOLONIALISM INDIGENOUS PEOPLES CULTURAL SUPPORT TRUST INDIGENOUS RIGHTS ACTIVE MEMBER, Cambodja INDI-GENEVE, Switzerland INDONESIA FISHERFOLK UNION/Serikat Nelayan, Indonésia (SNI) INSTITUTE FOR SOCIAL ECOLOGY, EUA INTERNATIONAL ACCOUNTABILITY PROJECT, EUA INTERNATIONAL RIVERS, EUA IPUGAO TRIBAL GROUP, Filipinas JUSTICE, PEACE AND INTEGRATION IN CREATION KAHAB ABORIGINAL ASSOCIATION OF NANFOU, Taiwan KALUMARAN - ALLIANCA OF INDIGENOUS PEOPLES ORGANIZATIONS MNDANAU, Filipinas KIRAT YAKTHUNG MANGENNA CHUMLUNG, Nepal KLIMA-BÜNDNIS, Alemanha KOALISYON NG KATUTUKO, Filipinas KoBra LAND IS LIFE LISIANG DONGBA CULTURE RESEARCH INSTITUTE, China MAGAR STUDIES CENTER, Nepal MENSCHENRECHTE 3000 e.V. (Human Rights 3000) MINA SUSANA SETRA, Indonésia MONTAGNARD FOUNDATION, Vietnã NAGA PEOPLES MOVEMENT FOR HUMAN RIGHTS, Filipinas NATIONAL ASSOCIATION OF PROFESSIONAL ENVIRONMENTALISTS, Uganda NETHERLANDS CENTRE FOR INDIGENOUS PEOPLES NETWORK OF INDIGENOUS PEOPLES IN THAILAND NOAH FRIENDS OF THE EARTH, Dinamarca NURHIDAYAT MOENIR, Indonésia ODISHA ADIVASI MANCH, Índia OILWATCH, Costa Rica OILWATCH, Mesoamérica O'ODHAM VOICE AGAINST THE WALL PACIFIC ENVIRONMENT, EUA PACIFIC INDIGENOUS PEOPLES ENVIRONMENTAL COALITION PAGGAMISAN TAKO AM, Filipinas PAKISTAN FISHERFOLK FORUM, Paquistão PEACE ACTION MAINE, EUA PENGON-FOE, Palestina PERUVIAN IN ACTION-NY PUMC-UNAM, México QIVI NETWORK GREENLAND RADIO DIGNIDAD RADIO URGENTE RAINFOREST ACTION NETWORK, EUA RAINFOREST FOUNDATION, EUA RETTET DEN REGENWALD e.V, Alemanha SOBREVIVENCIA FRIENDS OF THE EARTH, Paraguai SOCIETY FOR THREATENED PEOPLES INTERNATIONAL SOS-REGENWALD, Àustria TARA-Ping Pu, Taiwan TAIWAN ENVIRONMENTAL PROTECTION UNION TERRA NOSSA FOUNDATION THE CORNER HOUSE, Reino Unido THE ENVIRO SHOW WXOJ-LP & WMCB THE WITTENBERG CENTER FOR ALTERNATIVE RESOURCES TIBET THIRD POLE TIMOR-LESTE INSTITUTE FOR DEVELOPMENT MONITORING AND ANALYSIS-La'o Hamutu TRAPESE POPULAR EDUCATION COLLECTIVE TRIBAL PROFESSIONAL AND STUDENT SOLIDARITY, Filipinas UMPHILO WAMANZI, A WATER AND ENVIRONMENTAL CSO IN SOUTH AFRICA UNITED WORLD OF INDIGENOUS PEOPLES Universitario México Nación Multicultural –UNAM, México VIVAT INTERNATIONAL VOICE, Bangladesh VOLUNTARY SERVICES ONESEAS, Paquistão WISEREARTH WORLD RAINFOREST MOVEMENT, Reino Unido YACHAY WASI, Cuzco, Peru & NYC, EUA Link para o comentário
Membros Elinaldo Gomes Postado Abril 11, 2010 Membros Compartilhar Postado Abril 11, 2010 E o nosso presidente só querendo saber de viajar, de inaugurar obras com fins eleitoreiros, desfilar com sua sucessora, proteger gente que não presta, alegar que não sabia de nada... Lulinha, que decepção... Acorda meu povo!!! Link para o comentário
Membros de Honra Sandro Postado Abril 12, 2010 Membros de Honra Compartilhar Postado Abril 12, 2010 Goela abaixo? Que nada... Preparem a vazelina... Vai ser fiofó acima... DE NOVO! http://mais.uol.com.br/view/1943549 Link para o comentário
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