Ir para conteúdo

Carta ao Presidente Lula - Usina de Belo Monte, rio Xingu.


xaliba

Posts Recomendados

  • Membros de Honra

Caros usuarios mochileiros,

 

coloco abaixo uma carta enviada ao Presidente Lula no ultimo dia 10 de março pela Amazon Watch, uma ONG envolvida na protecao da floresta amazonica e das comunidades ribeirinhas e indigenas da regiao. A carta eh uma excelente fonte de reflexao. Enquanto leem, pensem nas campanhas de economia de energia. Entendam q economizar energia nao eh apenas uma questao de pagar menos no final do mes, eh evitar q absurdos como esse de belo monte sejam levados para frente. Basicamente o argumento utilizado pelo governo eh q o pais precisa crescer e para isso precisa de energia. Mas nao eh bem assim, cada vez q a populacao desperdica energia, da margem para pessoas do pac requisitarem a construcao de monstruosidades como essa. Em nome de que??? Do bem maior! E eu pergunto, bem maior de quem? Com repotenciacoes das usinas pelo pais afora seria possivel aumentar em 50% a producao energetica, sem construir uma nova usina sequer. Mas construir gera emprego e para isso sao necessarias as licitacoes e com elas o dinheiro flui para o bolso dos 'interessados', as empreiteras q o digam. Faca sua parte, gaste o minimo possivel e nao fortaleca o argumento em prol da necessidade de mais energia e com isso de novas barragens. Energia hidreletrica NAO eh energia limpa! Pense nisso ao ligar seu microondas, ligar o secador de cabelo, chapinha, deixar as luzes da casa acesas sem necessidade, usar a torradeira, o forno eletrico, ar condicionado, ventiladores, maquina de secar roupa, aquecedores etc.

 

 

10 de Março de 2010

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Praça dos Três Poderes – Palácio do Planalto

Brasília/DF CEP: 70150-900

BRASIL

Fax: + 55 61 3411.2222

 

Excelentíssimo Senhor Luíz Inácio Lula da Silva,

 

Gostaríamos de expressar a nossa grande indignação e insistir para que o projeto da barragem

hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no estado do Pará, seja imediatamente suspenso

devido aos devastadores riscos sociais, ambientais e econômicos que o projeto representa para a

região Amazônica.

 

Em julho de 2009, o senhor reuniu-se em Brasília com representantes da sociedade civil brasileira

e com líderes das comunidades indígenas da bacia do rio Xingu, e lhes prometeu a reabertura do

diálogo sobre o ameaçador mega-projeto hidrelétrico. Na ocasião o senhor lhes garantiu que

“Belo Monte não seria forçada goela abaixo de ninguém”. Entendemos que esse compromisso

significava que a usina deBelo Monte somente seria aprovada uma vez que as comunidades

afetadas tivessem sido devidamente consultadas sobre o projeto, compreendido suas implicações

e concordado com sua construção.

 

Entretanto, menos de um ano mais tarde, seu governo deu sinal verde para o projeto, apesar da

indignação das comunidades locais,da preocupação e dos alertas explícitos dos especialistas

brasileiros. Dois altos funcionários do IBAMA- Leozildo Tabajara da Silva Benjamin e Sebastião

Custódio Pires- chegaram a pedirdemissão de seus cargos no ano passado devido ao alto nível de

pressão política para a aprovação do projeto.Fica claro que há sérias preocupações e críticas

oriundas de vários grupos e figuras importantes da sociedade civil brasileira, inclusive da parte de

Dom Erwin Krautler, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e de Leonardo

Boff, entre outros. Independente dessas preocupações expressas por seus compatriotas e da

promessa feita anteriormente, percebemos que seugoverno pretende de fato forçar Belo Monte

goela abaixo das comunidades indígenas e ribeirinhas da Amazônia que são diretamente afetadas.

 

Estamos extremamente preocupados não apenas com a decisão de construir um mega-projeto tão

destrutivo do ponto de vista ambiental, mas também com a falta de ética que permeou o processo

de licitação do projeto através do qual o governo excluiu a sociedade civil de qualquer debate

aberto. Aqueles que serão os mais afetadospela construção de BeloMonte – o povo do Baixo

Xingu - foi particularmente alijados do processo de tomada de decisão. O povo da Bacia do rio

Xingu se opõe à Belo Monte há mais de 20 anos por razões que são válidas até hoje.

 

Como o senhor sabe, o Brasil votou pela Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos

Povos Indígenas (UNDRIP), que protege o direito desses povos à auto-determinação, incluindo

consulta livre, prévia e informada e que passou a integrar a lei Internacional dos Direitos

Humanos. O Brasil também faz parte da Convenção 169 da Organização Internacional do

Trabalho que garante aos povos indígenas o direito a consulta livre, prévia e informada com

relação a projetos de desenvolvimento ou de infra-estrutura que gerem impactos sobre suas vidas

e subsistência, tais como a proposta barragem de Belo Monte. Líderes de grupos indígenas locais

deixaram claro que esse direito de consulta foi completamente desconsiderado na aprovação da

licença prévia de Belo Monte e na sanção dos seus impactos sobre territórios indígenas.

 

As populações tradicionais e os povos indígenas tiveram seus direitos violados durante todo o

processo de licitação e insistimos para que essa situação seja remediada. Acreditamos que a

construção da Belo Monte representa uma grave violação de quase todos os artigos da UNDRIP,

tais como os artigos 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 18, 19, 20, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 32, 38, 40, 43 e 44.

O Brasil também viola o artigo 231.3, Capítulo VIII, da Constituição Federal do Brasil de 1988,

que garante por lei o direito dos povos indígenas de contestarem a exploração de recursos

hídricos em suas terras, e do artigo 10-V da resolução 237 do CONAMA (19 de Dezembro de

1997), que requer a consulta pública sobre as avaliações de impacto ambiental.

 

Como o senhor está ciente, a represa de Belo Monte irá inundar uma área de 500 km2 e desviar

quase todo o fluxo do Xingu para a usina na barragem através de dois canais artificiais. Esse

desvio do fluxo do rio deixará sem água, peixe ou transporte as comunidades indígenas e

tradicionais ao longo de uma extensão de 130 km na Volta Grande do Xingu. O rebaixamento do

lençol freático poderá vir a destriuir a produção agrícola da região, afetando os produtores

indígenas e não indígenas, assim como a qualidade da água. É muito provável que as florestas

tropicais da região tampouco sobrevivam. A formação de pequenos lagos de água parada entre as

rochas da Volta Grande propiciarãoum meio perfeito para a proliferação da malária e de outras

doenças cujo vetor se desenvolve na água parada. As comunidades a montante, inclusive os

índios Kayapó, sofrerão com a perda das espécies migratórias de peixe que são parte fundamental

de sua dieta.

 

Além dos impactos devastadores à Volta Grande já mencionados, estima-se que 20.000 pessoas

serão forçadas a deixarem suas casas, incluindo habitantes da cidade de Altamira que será

parcialmente inundada. Apesar de tudo isso, Belo Monte é considerado como um projeto-modelo

pelo Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC), ambicioso programa do seu governo que

promete trazer um futuro de desenvolvimento para o Brasil com mínimo impacto social e

ambiental. Unimo-nosaos opositores brasileiros à usina de Belo Monte ao declararmos que esses

impactos são um preço inaceitável a ser pago por um projeto de viabilidade técnica e econômica

duvidosa que oferece benefícios questionáveis aos brasileiros. Na verdade, a construção da Belo

Monte pode levar ao questionamento de toda a imagem do PAC, tanto no Brasil quanto no

mundo, sendo completamente contrária ao desenvolvimento sustentável e aos benefícios sociais

com que o PAC se compromete.

 

Investigações independentes concluíram que a avaliação do estudo de impacto ambiental do

projeto é incompleta e subestima a extensão dos possíveis impactos da usina de Belo Monte. É do

conhecimento de todos que o fluxo ao longo da Volta Grande do Xingu seria gravemente

reduzido pelos canais, contudo, os estudos geológicos e sobre a qualidade e o fluxo das águas na

Volta Grande permanecem incompletos. Francisco Hernandez, engenheiro eletricista e cocoordenador

de um grupo de 40 especialistas que analisaram o projeto, duvida da viabilidade da

Belo Monte e alerta tratar-sede um projeto extremamente complexo que dependeria da construção

não somente de uma barragem, mas de uma série de grandes barragens e diques que

interromperiam o fluxo de água de uma extensa área e requereriaescavações de terra e rochas em

escala semelhante aquela necesáriana construção do Canal do Panamá. Estamos particularmente

preocupadoscom o descaso do governo com relação ao parecer do painel de especialistas e à

análise técnica realizada pelo IBAMA, em novembro último, parte fundamental do processo de

licenciamento ambiental.

 

Belo Monte produzirásomente 10% da capacidade instalada de 11.233 MW de energia durante os

três a quatro meses da estação seca. Além disso, ainda não se sabe qual será o custo total do

projeto; enquanto a Empresa de Pesquisa Elétrica (EPE) estima R$16 bilhões, investidores

privados estimam R$30 bilhões. O suprimento energético ineficiente e as incertezas sobre os

dados ambientais do projeto não justificam tamanho investimento. Revolta-nos a falta de

responsabilidade dos atores corporativos e financeiros que se empenham emconcretizar esse

projeto, como o banco nacional de desenvolvimento BNDES que planeja utilizarde maneira

irresponsável os recursos públicos dos contribuintes brasileiros para financiar a maior parte de

Belo Monte. Belo Monte não é um problema não somente para a população do Xingu, mas é

também um péssimo investimentopara o Brasil.

 

A realização do projeto de Belo Monte desconsidera alternativas viáveis e menos destrutivas tais

como o aumento da eficiência energética e a promoção de fontes renováveis de energia, por

exemplo, energia solar e eólica. Um estudo realizado pela WWF-Brasil, publicado em 2007,

mostrou que até 2020 o Brasil poderá reduzir a demanda energética prevista em 40% por meio de

investimentos em eficiência energética. A energia economizada seria equivalente a 14

hidrelétricas de Belo Monte e representaria uma economia de cerca de R$33 bilhões para os

cofres brasileiros.

 

Apesar de existirem alternativas muito mais viáveis e sustentáveis, a hidrelétrica de Belo Monte

está sendo proposta como modelo para a matriz energética renovável do Brasil, parte importante

da redução de 38% das emissões domésticas brasileiras até 2020. Na verdade, o que se verifica é

exatamente o contrário: a barragem emitirá grandes quantidades de metano, gás de efeito estufa

21 vezes mais potente do que o CO2. Grandes barragens também causam destruição ambiental

direta e indireta consideráveis, como o desmatamento de grandes áreas e o aumento das emissões

de gases de efeito estufa. Não há nada de limpo nem de sustentável em Belo Monte.

 

Acreditamos que nossa reunião realizada em junho deste ano tenha sido um passo importante na

direção da abertura de novos canais de diálogo e confiança entre o governo e as populações locais

do Rio Xingu. No entanto, vemos que a total incapacidade de cumprir essa promessa de diálogo

vem aumentando a tensão política em torno da questão de Belo Monte com a possibilidade de

mobilizações em massa e confrontos violentos se tornando cada vez mais factíveis.

 

Em suma, entendemos a aprovação desse mega-projeto pelo governo brasileiro como um ato

irresponsável e temerário. Forçar Belo Monte goela abaixo de milhares de povos indígenas e

famílias ribeirinhas, enquanto o baixo Rio Xingu é destruído, é um preço incomensuravelmente

alto a ser pago por uma fonte energética ineficiente, de alto custo e devastadora do ponto de vista

ambiental.

 

O Brasil não precisa da Belo Monte para assegurar o seu futuro energético.

Insistimos veementemente para que o governo adote alternativas menos destrutivas para

alimentar o crescimento econômico do Brasil, realize a devida consulta às comunidades locais e

suspenda de imediato esse projeto desastroso em respeito aos direitos dos habitantes do Rio

Xingu e à integridade do ecossistema da região.

 

Atenciosamente,

 

Christian Poirier

Brazil Program Coordinator

Amazon Watch

221 Pine St.

San Francisco, California

United States, 94104

Phone: +1 415 487 9600

Fax: +1 415 487 9601

 

Email: christian@amazonwatch.org

Cc:

Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, gabinete@mme.gov.br

Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, carlos.minc@mma.gov.br

Presidente do IBAMA, Roberto Messias Franco, roberto-messias.franco@ibama.gov.br

Procuradora da República, Débora Duprat, deborah@pgr.mpf.gov.br

Chefe de Gabinete do Ministério de Minas e Energia, José Antonio Corrêa Coimbra

jose.coimbra@mme.gov.br

Executive Secretary of Ministry of Mines and Energy, Márcio Pereira Zimmermann

secex@mme.gov.br

Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Josias Matos de Araujo

see@mme.gov.br

Chefe de Gabinete do IBAMA, Vitor Carlos Kaniak, vitor.kaniak@ibama.gov.br

Secretária Executiva do Ministério do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira

izabella.teixeira@mma.gov.br

 

Carta endossada pelas seguintes organizações:

 

ACCION ECOLOGICA REDLAR, Equador

ACTION POPULAIRE CONTRE LA MONDIALISATION, Genebra, Suíça

AFRICA YOUTH INITIATIVE ON CLIMATE CHANGE

AKIN

ALLIANCA DEL CLIMA E.V.

AMAZON WATCH, EUA

AMBIENTE E SALUTE (ENVIRONMENT AND HEALTH), Bolzano-Itália

AMNESTY INTERNATIONAL, América Latina, Alemanha

ANAKU ERMET, Aotearora/Nova Zelândia

AQUATIC NETWORK

ASIAN INDIGENOUS WOMENS'S NETWORK, Filipinas

ASIA PACIFIC INDIGENOUS YOUTH NETWORK, Filipinas

ASOCIACIÓN DE ECOLOGÍA

ASOCIACIÓN INTERAMERICANA PARA DEFENSA DEL AMBIENTE, México

ASIA INDIGENOUS PEOPLES PACT, Tailândia

BERNE DECLARATION, Suíça

BIOFUELWATCH

BOTH ENDS, Holanda

BUILDING COMMUNITY VOICES, Cambodia

CANADIANS FOR ACTION ON CLIMATE CHANGE, Canadá

CARBON TRADE WATCH

CENTRE FOR CIVIL SOCIETY ENVIRONMENTAL JUSTICE PROJECT, África do Sul

CENTER FOR INDIGENOUS PEOPLES, Paquistão

CHR-CAR, China

CLIMATE ALLIANCE OF EUROPEAN CITIES WITH THE INDIGENOUS RAINFOREST

PEOPLES

CODEPINK, EUA

COECOCEIBA-FoE, Costa Rica

COMITÉ POUR LES DROITS HUMAINS EN AMÉRIQUE LATINE

COMUNIDAD VILLA SALVIANI, Bolívia

CORDILLERA PEOPLES ALLIANCE, Filipinas

CORPORATE ACCOUNTABILITY INTERNATIONAL, EUA

CORPORATE ETHICS INTERNATIONAL, EUA

COUNCIL OF CANADIANS, Canadá

DOGWOOD ALLIANCE, EUA

EARTH CHARTER NARSAQ, Groenlândia

EARTH CHARTER YOUTH VISION ALLIANCE NETWORK, Nigéria

EARTHPEOPLES

ECO LABS, Reino Unido

ECOLOGISTAS EN ACCIÓN, Espanha

ECOSISTEMAS, Chile

ENERGY ETHICS, Dinamarca

ENVIROCARE, Tanzânia

FERN, Bélgica

FIAN International

FIAN, Holanda

FLEMISH CENTRE FOR INDIGENOUS PEOPLES, Bélgica

FOREST PEOPLES PROGRAMME, Rainforest Foundation EUA

FOREST PEOPLES PROGRAMME

FRIENDS OF PEOPLES CLOSE TO NATURE

FRIENDS OF THE EARTH, Àustria

FRIENDS OF THE EARTH, Canadá

FRIENDS OF THE EARTH, Chipre

FRIENDS OF THE EARTH, Flandres e Bruxelas

FRIENDS OF THE EARTH, EUA

FRIENDS OF THE EARTH, França

FRIENDS OF THE EARTH, Mauritius

FRIENDS OF THE EARTH, Serra Leoa

FUNDACIÓN PARA ADHESIÓN CON LOS PUEBLOS AMAZÓNICOS

FUNDACIÓN PROTEGER, Argentina

GEGENSTRÖMUNG – COUNTERCURRENT, Alemanha

GLOBAL EXCHANGE, EUA

GLOBAL FOREST COALITION

GLOBAL JUSTICE ECOLOGY PROJECT, EUA

GLOBAL 2000 - FRIENDS OF THE EARTH, Àustria

GRASSROOTS INTERNATIONAL

GREEN ACTION FOE, Croácia

GREENPEACE

GRUPPO AMBIENTE, Bolzano, Itália

HMONG ASSOCIATION, Tailândia

HUMAN RIGHTS PROJECT AT THE URBAN JUSTICE CENTER

IBIZA ECOLOGIC

ILO, Support for Indigenous Peoples, Cambodja

INDIAN CONFEDERATION OF INDIGENOUS AND TRIBAL PEOPLES NORTH EAST

ZONE, Ìndia

INDIAN YOUTH CLIMATE NETWORK, Ìndia

INDIGENOUS ENVIRONMENTAL NETWORK, EUA

INDIGENOUS PEOPLES COUNCIL ON BIOCOLONIALISM

INDIGENOUS PEOPLES CULTURAL SUPPORT TRUST

INDIGENOUS RIGHTS ACTIVE MEMBER, Cambodja

INDI-GENEVE, Switzerland

INDONESIA FISHERFOLK UNION/Serikat Nelayan, Indonésia (SNI)

INSTITUTE FOR SOCIAL ECOLOGY, EUA

INTERNATIONAL ACCOUNTABILITY PROJECT, EUA

INTERNATIONAL RIVERS, EUA

IPUGAO TRIBAL GROUP, Filipinas

JUSTICE, PEACE AND INTEGRATION IN CREATION

KAHAB ABORIGINAL ASSOCIATION OF NANFOU, Taiwan

KALUMARAN - ALLIANCA OF INDIGENOUS PEOPLES ORGANIZATIONS MNDANAU,

Filipinas

KIRAT YAKTHUNG MANGENNA CHUMLUNG, Nepal

KLIMA-BÜNDNIS, Alemanha

KOALISYON NG KATUTUKO, Filipinas

KoBra

LAND IS LIFE

LISIANG DONGBA CULTURE RESEARCH INSTITUTE, China

MAGAR STUDIES CENTER, Nepal

MENSCHENRECHTE 3000 e.V. (Human Rights 3000)

MINA SUSANA SETRA, Indonésia

MONTAGNARD FOUNDATION, Vietnã

NAGA PEOPLES MOVEMENT FOR HUMAN RIGHTS, Filipinas

NATIONAL ASSOCIATION OF PROFESSIONAL ENVIRONMENTALISTS, Uganda

NETHERLANDS CENTRE FOR INDIGENOUS PEOPLES

NETWORK OF INDIGENOUS PEOPLES IN THAILAND

NOAH FRIENDS OF THE EARTH, Dinamarca

NURHIDAYAT MOENIR, Indonésia

ODISHA ADIVASI MANCH, Índia

OILWATCH, Costa Rica

OILWATCH, Mesoamérica

O'ODHAM VOICE AGAINST THE WALL

PACIFIC ENVIRONMENT, EUA

PACIFIC INDIGENOUS PEOPLES ENVIRONMENTAL COALITION

PAGGAMISAN TAKO AM, Filipinas

PAKISTAN FISHERFOLK FORUM, Paquistão

PEACE ACTION MAINE, EUA

PENGON-FOE, Palestina

PERUVIAN IN ACTION-NY

PUMC-UNAM, México

QIVI NETWORK GREENLAND

RADIO DIGNIDAD

RADIO URGENTE

RAINFOREST ACTION NETWORK, EUA

RAINFOREST FOUNDATION, EUA

RETTET DEN REGENWALD e.V, Alemanha

SOBREVIVENCIA FRIENDS OF THE EARTH, Paraguai

SOCIETY FOR THREATENED PEOPLES INTERNATIONAL

SOS-REGENWALD, Àustria

TARA-Ping Pu, Taiwan

TAIWAN ENVIRONMENTAL PROTECTION UNION

TERRA NOSSA FOUNDATION

THE CORNER HOUSE, Reino Unido

THE ENVIRO SHOW WXOJ-LP & WMCB

THE WITTENBERG CENTER FOR ALTERNATIVE RESOURCES

TIBET THIRD POLE

TIMOR-LESTE INSTITUTE FOR DEVELOPMENT MONITORING AND ANALYSIS-La'o

Hamutu

TRAPESE POPULAR EDUCATION COLLECTIVE

TRIBAL PROFESSIONAL AND STUDENT SOLIDARITY, Filipinas

UMPHILO WAMANZI, A WATER AND ENVIRONMENTAL CSO IN SOUTH AFRICA

UNITED WORLD OF INDIGENOUS PEOPLES

Universitario México Nación Multicultural –UNAM, México

VIVAT INTERNATIONAL

VOICE, Bangladesh

VOLUNTARY SERVICES ONESEAS, Paquistão

WISEREARTH

WORLD RAINFOREST MOVEMENT, Reino Unido

YACHAY WASI, Cuzco, Peru & NYC, EUA

Link para o comentário
  • 4 semanas depois...
Visitante
Este tópico está impedido de receber novos posts.
×
×
  • Criar Novo...