América do Sul
América do Sul sem passaporte: 9 países pra viajar só com o RG ou a CIN
Dá para fazer uma viagem internacional sem passaporte? Para brasileiros viajando a turismo pela América do Sul, sim. Graças aos acordos de circulação do Mercosul e países associados, é possível entrar em alguns países apresentando apenas a Carteira de Identidade Civil — o RG físico — ou a nova Carteira de Identidade Nacional, a CIN, desde que o documento esteja em bom estado e permita a identificação do viajante.
A regra vale para viagens de turismo. Para trabalho, estudo, residência, tratamento de saúde ou outros motivos, a Polícia Federal informa que o passaporte pode ser obrigatório, além de visto ou documentação específica, conforme o caso. A PF também reforça que CNH, OAB, CRM, certidão de nascimento e outros documentos não substituem o RG como documento de viagem internacional no Mercosul.
Quais países aceitam brasileiros apenas com RG?
Segundo a ANAC, brasileiros em voos internacionais podem apresentar RG, em vez de passaporte, para viajar a:
- Argentina
- Uruguai
- Paraguai
- Bolívia
- Chile
- Peru
- Equador
- Colômbia
- Venezuela
A própria ANAC lista esses nove destinos como países onde a Carteira de Identidade Civil emitida pelas Secretarias de Segurança Pública dos estados ou do Distrito Federal é aceita para brasileiros em viagens internacionais.
Atenção: não é qualquer RG
Para evitar dor de cabeça no embarque ou na imigração, o RG precisa estar:
em bom estado de conservação; com foto reconhecível; emitido há menos de 10 anos; e em versão física.
A Polícia Federal orienta que, para turismo no Mercosul, o passaporte é dispensado quando o viajante apresenta cédula de identidade emitida há menos de 10 anos e cuja fotografia ainda identifique plenamente o titular.
Na prática, um RG muito antigo, plastificado de forma irregular, rasgado, aberto, rasurado ou com foto de criança quando a pessoa já é adulta pode ser recusado.
A nova CIN também vale?
Sim. Em 2026, o Ministério da Justiça informou que a Carteira de Identidade Nacional — CIN foi incluída expressamente no Acordo sobre Documentos de Viagem do Mercosul como documento válido para o trânsito regional, sem necessidade de passaporte.
Posso viajar com CNH?
Não. A CNH pode servir para embarques domésticos dentro do Brasil, mas não é aceita como documento de viagem internacional para entrar nesses países apenas com identidade. A Polícia Federal é direta ao informar que CNH, OAB, CRM, certidões e documentos semelhantes serão negados para ingresso em países do Mercosul.
Precisa de visto?
Para viagens curtas de turismo, normalmente não. O acordo regional facilita a circulação de brasileiros nesses países. Ainda assim, cada país pode exigir outros requisitos de entrada, como comprovante de hospedagem, passagem de saída, recursos financeiros ou regras sanitárias em situações específicas.
No Paraguai, por exemplo, a Direção Nacional de Migrações informa que o documento de identidade do país de origem é válido para cidadãos do Mercosul que se desloquem a países membros ou associados, e recomenda consultar sempre a autoridade competente do país de destino sobre os requisitos atualizados.
No Chile, a autoridade consular orienta que estrangeiros tenham documentos de identidade válidos e vigentes, como passaporte ou cédula de identidade, e informa que o prazo máximo de permanência como turista costuma ser de 90 dias, salvo decisão diferente da autoridade migratória.
Crianças e adolescentes podem viajar só com RG?
Podem, desde que o país aceite a identidade como documento de viagem e que o documento esteja em bom estado e com foto atual. Mas menores de idade exigem atenção extra.
O CNJ informa que a autorização de viagem internacional é exigida quando crianças e adolescentes brasileiros viajam para fora do país desacompanhados, acompanhados de apenas um dos pais ou acompanhados de terceiros.
Ou seja: além do RG ou CIN, verifique se será necessária autorização de viagem, reconhecimento de firma ou autorização eletrônica, conforme o caso.
País por país: onde viajar só com RG
Argentina
A Argentina é um dos destinos mais fáceis para brasileiros que querem fazer uma viagem internacional sem passaporte. Buenos Aires, Mendoza, Bariloche, Salta, Patagônia e Ushuaia estão entre os roteiros mais procurados.
Para turismo, brasileiros podem entrar com RG físico em bom estado, sem necessidade de passaporte.
Uruguai
Montevidéu, Punta del Este, Colonia del Sacramento e Cabo Polonio também podem ser visitados apenas com RG. É um dos destinos mais tranquilos para uma primeira viagem internacional sem passaporte.
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Bolívia
RG ou PASSAPORTE – O RG precisa estar em boas condições de conservação e com foto atual. O RG não deve ter data de emissão maior a 10 anos.
A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) também é válida para entrar no país.
“No caso de entrada com a Carteira de Identidade, você receberá um comprovante de ingresso no país que deverá ser apresentado as autoridades migratórias na saída. Caso você o perca estará sujeito ao pagamento de multa”, é o que informa o site do Consulado-Geral do Brasil em Santa Cruz de la Sierra.
Caso escolha ou necessite viajar com PASSAPORTE, o mesmo precisa estar dentro do prazo de validade com ao menos 6 meses antes do prazo de expirar.
Comprovante de vacina contra Febre Amarela (Informações sobre Certificado Internacional de Vacinação – CIVP – podem ser conferidas aqui).
Lembre-se que se a vacinação for feita menos de 10 dias antes da viagem, o certificado não será aceito, e a pessoa poderá ser barrada no país de destino.
Uma única dose é suficiente para garantir imunidade ao longo da vida.
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Chile
RG ou PASSAPORTE – O RG precisa estar em boas condições de conservação e com foto atual. Embora o RG brasileiro não tenha uma “validade”, na prática, RGs com emissão superior aos 10 anos não estão sendo aceitos para entrada no país. A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) também é válida para entrar no país. Caso escolha ou necessite viajar com PASSAPORTE, o mesmo precisa estar dentro do prazo de validade com ao menos 6 meses antes do prazo de expirar.
Comprovação mínima de US$ 46 / dia (quarenta e seis dólares americanos).
Comprovação de solvência econômica por meio de cópia da conta bancária ou outro meio que certifique a posse de pelo menos USD $46 para cada dia de estadia no Chile.
Preencher a Declaração Jurada SAG – Você deve preencher a Declaração SAG sobre Entrada de Produtos de Origem Vegetal ou Animal.
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Colômbia
Devido à existência de acordo do MERCOSUL sobre documentos de viagem, cidadãos brasileiros podem ingressar no país portando documento de identidade civil, sem necessidade de passaporte.
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Equador
Devido à existência de acordo do MERCOSUL sobre documentos de viagem, cidadãos brasileiros podem ingressar no país portando documento de identidade civil, sem necessidade de passaporte.
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Paraguai
Devido à existência de acordo do MERCOSUL sobre documentos de viagem, cidadãos brasileiros podem ingressar no país portando documento de identidade civil, sem necessidade de passaporte.
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Peru
Faz-se necessário, para entrar no país, portar documento de viagem válido e em boas condições. São os seguintes os documentos de viagem que habilitam os cidadãos brasileiros a ingressar no Peru na condição de turista: passaporte; ou cédula de identidade civil emitida pelos órgãos competentes de cada estado. Não são aceitos como documento de viagem: certidão de nascimento (mesmo para recém-nascidos ou para menores de idade); quaisquer outros documentos, mesmo aqueles que tenham aceitação como documento de identidade no Brasil, como carteira de motorista, carteira de identidade de associações profissionais, de Ministérios, inclusive militares, ou emitidos pelos poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário da União e dos Estados.
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Uruguai
Devido à existência de acordo do MERCOSUL sobre documentos de viagem, cidadãos brasileiros podem ingressar no país portando documento de identidade civil, sem necessidade de passaporte
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Venezuela
Devido à existência de acordo do MERCOSUL sobre documentos de viagem, cidadãos brasileiros podem ingressar no país portando documento de identidade civil, sem necessidade de passaporte.
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Acordo do MERCOSUL sobre documentos de viagem
Devido à existência de acordo do MERCOSUL sobre documentos de viagem, cidadãos brasileiros podem ingressar nos países que fazem parte do acordo portando documento de identidade civil, sem necessidade de passaporte. A exigência de RG emitido há menos de dez anos não consta do Acordo do MERCOSUL sobre documentos de viagem. Nos termos do Acordo, o RG brasileiro expedido pelas instituições competentes não tem prazo de validade e é documento hábil para entrada em países-parte do acordo. É necessário, no entanto, que o RG esteja 1) em bom estado de conservação e 2) com foto que permita identificar claramente o titular.
Ainda nos termos do Acordo do MERCOSUL sobre documentos de viagem, se houver alguma dúvida sobre a identificação do portador (RG com foto antiga), o agente da imigração poderá solicitar outro documento com foto para esclarecer a identidade (art. 1º – “Caso a fotografia gere dúvidas sobre a identidade do portador do documento, poderá ser solicitado outro documento efetivo para sanar tal circunstância.”) É possível, caso o RG esteja com foto desatualizada mas em bom estado de conservação, argumentar que o procedimento previsto no Acordo do MERCOSUL sobre Documentos de Viagem autoriza o esclarecimento da identidade do viajante com base em outro documento com foto. Mas tal possibilidade será aplicada ou não a critério do agente migratório. Assim sendo, caso o RG conte com foto muito desatualizada, recomenda-se que cidadãos brasileiros solicitem novo documento de viagem (RG ou passaporte) a fim de evitar problemas.
Não são aceitos como documento de viagem: Certidão de Nascimento (mesmo para recém nascidos ou para menores de idade) e qualquer outro documento, mesmo aqueles que tenham aceitação como documento de identidade no Brasil, como Carteira Nacional de Habilitação, carteira de identidade de associações profissionais, de Ministérios, inclusive militares, ou emitidos pelos poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário da União e dos estados.
Com informações de http://www.portalconsular.itamaraty.gov.br/seu-destino/
A foto (da home) que traz até este post é de divulgação da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
Paulo Luiz
06/02/2019 at 20:37
q dahora