Entrar em Portugal: documentos e requisitos (2023)

Confira quais são os documentos e trâmites necessários para Entrar em Portugal.

Documentos para entrar em Portugal

Pela legislação vigente, cidadãos brasileiros não precisam de visto para fazer Turismo em Portugal por um período de 90 dias, prorrogáveis por até 180 dias sujeito a aprovação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) português.
A página do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) português informa quais são os requisitos para entrada em Portugal:

• Passaporte válido – Passaporte com prazo de validade superior pelo menos 3 meses à duração da estada pretendida (Exemplo: Se você quiser ficar por lá pelos 90 dias, seu passaporte deve ter validade de pelo menos 6 meses).
• Dispor de meios de subsistência suficientes para o período da estada. De acordo com o Consulado Geral de Portugal em São Paulo, os comprovativos dos meios financeiros para suportar a estada, devem ser de 75 euros por cada entrada em território português, acrescidos de 40 euros por cada dia de permanência.
  “A comprovação poderá ser dispensada caso seja apresentada uma carta convite ou termo de responsabilidade emitido por cidadão português ou por estrangeiro habilitado com título de residência, autorização de permanência, visto de trabalho, estudo, estada temporária, válidos, que garanta a alimentação e o alojamento do interessado durante a sua estada, sem prejuízo da possibilidade de recurso a outros meios de prova.”
• Comprovante de hospedagem
• Passagem aérea de volta
• Seguro Viagem: O seguro é obrigatório para circular pelos países do Espaço Schengen e deve ter cobertura mínima de 30.000 EUROS.

Desde de 01/07/2022 Portugal já não exige mais dos passageiros que entrem em seu território testes (PCR ou antígeno) negativo para Covid-19 ou comprovante de vacinação. A informação pode ser conferida na página do Ministério dos Negócios Estrangeiros português, aqui.

Como contratar um Seguro Viagem?

Para contratar seu seguro ou fazer uma cotação, o ideal é usar um comparador de planos de seguro viagem, pois em um mesmo lugar você irá encontrar informações de diversas seguradoras simultaneamente. Pra exemplificar nós vamos usar o comparador “Seguros Promo”, onde encontramos os menores preços e possui ótima nota no “Reclame Aqui” e talvez por isso seja um dos mais utilizados pelos viajantes.

A primeira coisa a fazer é entrar no site (aqui) e depois que abrir a janela clicar no botão “Aplicar Cupom de Desconto”. Escolha o destino (no caso, Europa), as datas de embarque e desembarque no Brasil; preencha os campos com seu nome, e-mail e número de telefone celular e depois clique no botão “pesquisar seguro viagem”. Assim que abrir a lista com os planos disponíveis, selecione a opção “Menor preço”.

Abaixo seguem os 5 planos de seguro viagem mais baratos de 2023 (de acordo com dados da Seguros Promo):

Affinity 35 Europa

Custo de R$ 7,50 por dia de viagem (aplicando Cupom de Desconto)

Cobertura total de US$ 35.000 para Despesas Médicas Hospitalares, US$ 1.200 para casos de extravio de bagagem, R$ 50.000 para morte acidental e diversos outras coberturas.

ITA 30 Smart Europa

Custo de R$ 8,70 por dia de viagem (aplicando Cupom de Desconto)

Cobertura total de EUR 30.000 para Despesas Médicas Hospitalares, EUR 250 para casos de extravio de bagagem e diversos outras coberturas.

MTA 40 Mundo (exceto EUA) +COVID-19

O MTA 40 Mundo (exceto EUA) +COVID-19, da seguradora My Travel Assist é o plano de seguro viagem Europa com cobertura COVID-19 mais barato.

Custo de R$ 11 por dia de viagem (aplicando Cupom de Desconto)

Cobertura total de US$ 40.000 para Despesas Médicas Hospitalares; cobertura de US$ 10.000 para COVID-19 e US$ 1.200 para casos de extravio de bagagem. Também inclui cobertura de US$ 20.000 para regresso sanitário (para outras doenças) e até US$ 400 para convalescença em hotel (para outras doenças).

AC 35 EUROPA

O AC 35 EUROPA é a opção mais barata da Assist Card, uma das principais seguradoras do seguimento, muito utilizada por viajantes brasileiros.

Custo de R$ 17,30 por dia de viagem (aplicando Cupom de Desconto)

Cobertura total de EUR 35.000 para Despesas Médicas Hospitalar; EUR 1.200 para casos de extravio de bagagem entre outras diversas coberturas.

Ciclic 35

O Ciclic 35 é a opção mais barata da Ciclic, seguro viagem garantido pela BB Seguros.

Custo de R$ 23,87 por dia de viagem

Cobertura total de US$ 35.000 para Despesas Médicas Hospitalar; US$ 1.200 para casos de extravio de bagagem; US$ 5.000 para COVID19 entre outras diversas coberturas.

Nota: Os preço citados podem variar para mais ou para menos dependendo da cotação do dólar .

Como aplicar o Cupom de Desconto

Primeiro clique aqui para ativar o cupom e espere abrir o site da Seguros Promo em uma nova janela. Assim que carregar o site, clique no botão “Pegar Cupom de Desconto” que você já irá garantir 15% de desconto. (Muita gente faz a cotação e esquece de aplicar o cupom e assim acaba pagando 15% a mais no seguro.) Preencha o formulário: No campo “destinos” escolha Europa, coloque as datas de início e fim de sua viagem, seu nome, e-mail e telefone. Escolha um dos planos sugeridos acima ou outro de sua preferência. Pague com boleto ou pix e garanta mais 5% de desconto. Fazendo isso você garante no mínimo 20% de desconto.

Sobre atendimento médico no Serviço nacional de Saúde em Portugal

Todo cidadão estrangeiro de fora da União Europeia, o que inclui o Brasil, pode ter acesso à rede de cuidados do Serviço Nacional de Saúde em Portugal, devendo ter atenção aos seguintes procedimentos:
“a) Ter um documento de identificação (passaporte válido)
b) Ter um documento comprovativo de um Seguro de Saúde válido.” Caso o cidadão estrangeiro não apresente comprovativo de um seguro de saúde deverá ser informado que terá que suportar o pagamento integral dos cuidados de saúde prestados”, informa o site do Turismo português (na área ‘Saúde’ do menu de navegação).

Brasil e Portugal têm um acordo bilateral em caso de necessidade de cuidados de saúde numa situação de “estada temporária” (turismo, por exemplo). Para ter acesso às unidades prestadoras de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS) português é preciso apresentar um Atestado de direito, cuja validade terá de cobrir a data da prestação dos serviços. O atestado deve ser solicitado pelo próprio país de residência (“Brasil: PT/BR 13”, informa o Ministério da Saúde de Portugal).
A apresentação do atestado possibilita somente atendimento na rede pública, sendo a fatura apresentada por Portugal ao país de residência (no caso ao Brasil) para pagamento. Se o viajante não for portador do Atestado de direito no momento da prestação dos cuidados de saúde terá que pagar o valor total dos cuidados.
O ministério ressalta que o acordo bilateral não dá direito a reembolso.

Se o viajante for atendido na rede privada e não tiver um Seguro Viagem terá que arcar com todos os custos do atendimento, mesmo tendo o Atestado de direito, já que este é aceito somente pelo SNS.

Vale lembrar que para circulação no espaço Schengen (composto por 26 países, incluindo Portugal) é obrigatória a apresentação de Seguro Viagem, com cobertura mínima de 30.000 euros.
No momento em que vivemos é imprescindível que ele tenha cobertura Covid-19.

A imagem que abre o post é cena de uma das ruas da capital portuguesa, Lisboa | Foto: Robenson Gassant/Unsplash.