Entrar em Portugal: documentos, restrições e requisitos

Desde 1º de setembro de 2021 viajantes brasileiros já podem novamente entrar em Portugal e nós estamos acompanhando diariamente relatos de viajantes colaboradores e publicações oficiais para manter este post com informações sempre atualizadas.

Confira quais são os documentos e os novos requisitos e trâmites necessários para viajar para Portugal.

Documentos e novos requisitos para entrar em Portugal

Pela legislação vigente, cidadãos brasileiros não precisam de visto para fazer Turismo em Portugal por um período de 90 dias, prorrogáveis por até 180 dias sujeito a aprovação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) português.
As páginas do Turismo de Portugal e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) publicaram uma lista com todos os documentos e requisitos necessários para viajar pelo território português:

  • Passaporte válido – Passaporte com prazo de validade mínimo de 6 meses.
  • Teste negativo (para Covid-19) – Obrigatório para todos os voos que cheguem a Portugal, mesmo para quem tenha o certificado digital de vacinação.
    Você pode ter o teste RT-PCR (ou teste NAAT similar) que deve ser feito até 72h antes do embarque ou o Teste Rápido Antígeno laboratorial, que deve ser feito até 48h antes do embarque.
    Os passageiros que apresentem um resultado de teste não conforme com os requisitos devem realizar um teste adicional na chegada e aguardar em uma área designada pelas autoridades portuguesas até que o resultado fique pronto. Os custos do teste ficam a cargo do viajante.
  • Certificado de esquema vacinal completo, que é considerado válido 14 dias após de ter sido tomada a última dose.
  • Preencher o Cartão de Localizador de Passageiros (aqui).
  • Dispor de meios de subsistência suficientes para o período da estada.
  • Seguro Viagem: O seguro é obrigatório para circular pelos países do Espaço Schengen e deve ter cobertura mínima de 30.000 euros.

Atendimento médico

Todo cidadão estrangeiro de fora da União Europeia, o que inclui o Brasil, pode ter acesso à rede de cuidados do Serviço Nacional de Saúde em Portugal, devendo ter atenção aos seguintes procedimentos:
“a) Ter um documento de identificação (passaporte válido)
b) Ter um documento comprovativo de um Seguro de Saúde válido.” Caso o cidadão estrangeiro não apresente comprovativo de um seguro de saúde deverá ser informado que terá que suportar o pagamento integral dos cuidados de saúde prestados”, informa o site do Turismo português (na área ‘Saúde’ do menu de navegação).

Brasil e Portugal têm um acordo bilateral em caso de necessidade de cuidados de saúde numa situação de “estada temporária” (turismo, por exemplo). Para ter acesso às unidades prestadoras de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS) português é preciso apresentar um Atestado de direito, cuja validade terá de cobrir a data da prestação dos serviços. O atestado deve ser solicitado pelo próprio país de residência (“Brasil: PT/BR 13”, informa o Ministério da Saúde de Portugal).
A apresentação do atestado possibilita somente atendimento na rede pública, sendo a fatura apresentada por Portugal ao país de residência (no caso ao Brasil) para pagamento. Se o viajante não for portador do Atestado de direito no momento da prestação dos cuidados de saúde terá que pagar o valor total dos cuidados.
O ministério ressalta que o acordo bilateral não dá direito a reembolso.

Se o viajante for atendido na rede privada e não tiver um Seguro Viagem terá que arcar com todos os custos do atendimento, mesmo tendo o Atestado de direito, já que este é aceito somente pelo SNS.

Vale lembrar que para circulação no espaço Schengen (composto por 26 países, incluindo Portugal) é obrigatória a apresentação de Seguro Viagem, com cobertura mínima de 30.000 euros.
No momento em que vivemos é imprescindível que ele tenha cobertura Covid-19.

Como contratar um Seguro Viagem?

Para contratar seu seguro ou fazer uma cotação, o ideal é usar um comparador de planos de seguro viagem, pois em um mesmo lugar você irá encontrar informações de diversas seguradoras simultaneamente. Pra exemplificar nós vamos usar o comparador “Seguros Promo”, onde encontramos os menores preços e possui ótima nota no “Reclame Aqui” e talvez por isso seja um dos mais utilizados pelos viajantes.

A primeira coisa a fazer é entrar no site (aqui) e depois que abrir a janela clicar no botão “Aplicar Cupom de Desconto”. Escolha o destino (no caso, Europa), as datas de embarque e desembarque no Brasil; preencha os campos com seu nome, e-mail e número de telefone celular e depois clique no botão “pesquisar seguro viagem”.

Assim que abrir a lista com os planos disponíveis, clique no botão “Cobertura Covid-19” como mostra a imagem abaixo:

É altamente recomendável contratar um seguro viagem com cobertura Covid-19 para entrar em Portugal
Foto: Reprodução.

Affinity 60 Europa Promocional+COVID-19 Silver5

Custo de R$ 26 por dia de viagem (ou R$ 21 aplicando Cupom de Desconto clicando aqui)

Plano da seguradora Affinity  para viajantes de 0 a 64 anos, com cobertura de US$ 60.000 para Despesas Médicas Hospitalares e cobertura extra de US$ 5.000 para COVID-19.

Intermac 60 Long Stay Inter (exceto EUA) COVID-19 TOTAL30

Custo de R$ 39 por dia de viagem (ou R$ 32 aplicando Cupom de Desconto clicando aqui)

Plano da seguradora Intermac Assistance  para viajantes de 0 a 85 anos, com cobertura de US$ 60.000 para Despesas Médicas Hospitalares e cobertura extra de US$ 30.000 para COVID-19.

UA 150 Mundo (exceto EUA) COVID-19

Custo de R$ 67 por dia de viagem (ou R$ 54 aplicando Cupom de Desconto clicando aqui)

Esse plano da Universal Assistance para viajantes de 0 a 70 anos, possui cobertura de US$ 150.000 para Despesas Médicas Hospitalares e uma cobertura extra de US$ 30.000 para COVID-19.

Qual é o seguro viagem mais barato para entrar em Portugal?

Os planos de Seguro Viagem mais baratos são:  ITA 40 SMART MUNDO da seguradora ITA e Affinity 60 Europa Promocional da Affinity, porém ambos não contam com cobertura para casos de COVID-19.

Apesar de publicarmos estas opções mais econômicas para garantir que você esteja informado de que elas estão disponíveis, recomendamos fortemente que a contratação seja de um que tenha cobertura COVID-19.

ITA 40 SMART MUNDO (Exceto EUA)

Custo de R$ 15 por dia de viagem (ou R$ 12 aplicando Cupom de Desconto clicando aqui)

Esse plano é voltado para viajantes de 0 a 60 anos, possui cobertura de US$ 40.000 para Despesas Médicas Hospitalares e não contempla cobertura Covid-19.

Affinity 60 Europa Promocional

Custo de R$ 19 por dia de viagem (ou R$ 15 aplicando Cupom de Desconto clicando aqui)

Plano para viajantes de 0 a 60 anos, possui cobertura de US$ 30.000 para Despesas Médicas Hospitalares e não contempla cobertura Covid-19.

Como aplicar o Cupom de Desconto

Primeiro clique aqui para ativar o cupom e espere abrir o site da Seguros Promo em uma nova janela.
Assim que carregar o site, clique no botão “Pegar Cupom de Desconto” que você já irá garantir 15% de desconto. (Muita gente faz a cotação e esquece de aplicar o cupom e assim acaba pagando 15% a mais no seguro.) 
Preencha o formulário: no campo “destinos” escolha Europa, coloque as datas de início e fim de sua viagem, seu nome, e-mail e telefone. Depois clique no botão “Cobertura Covid-19” e escolha um dos planos sugeridos acima ou outro de sua preferência. Pague com boleto ou pix e garanta mais 5% de desconto. Fazendo isso você garante no mínimo 20% de desconto.

Requisitos para entrar nos Arquipélagos dos Açores e da Ilha da Madeira

Se você irá inserir os arquipélagos dos Açores e ou Madeira deverá ter todos os documentos e cumprir todos os requisitos de entrada em Portugal e outras regras específicas para entrada e circulação nestes territórios autônomos portugueses.

Você pode conferir as informações sobre os Açores neste site e sobre a Ilha da Madeira aqui e aqui.

Boa viagem!

A imagem que abre o post é cena de uma das ruas da capital portuguesa, Lisboa | Foto: Robenson Gassant/Unsplash.

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