Bom dia Pessoal, minha dúvida é quanto tempo depois de um visto de 180 dias no espaço Schengen terminar você pode voltar de novo. Tenho um visto de estudante da espanha, mas vou viajar para a Inglaterra depois de 4 meses e fico lá até depois do visto terminar seu prazo. Posso viajar pela Italia como turista depois do prazo de 180 dias iniciais? Ou tenho que esperar mais algum tempo?

Bom, vamos lá ao textão.

 

Essa questão de visto de turismo após um visto C ou D (estudante) é um tanto complicada, tanto que não se acha muita informação sobre isso, e algumas embaixadas, como da França e Checa, já deram um parecer, mas já é um tanto antigo e foram removidos.

 

Por que é complicado:
Cada país tem seu próprio 90 dias de visto de turismo, a regra de turismo até 90 dias é ainda "aplicável" até para quem é cidadão dos países membros da área Schengen. Porém, é impossível controlar quando a pessoa entra/sai, e ainda mais que ela tem direito a procurar trabalhado, estudar ou morar, ganhando um "visto automático" (não se aplica ao visto, mas ao aplicar a residência, algo que existe em todos países, você tem o direito de permanecer indefinitivamente). Esse caso é de cidadãos europeus.

A um estrangeiro da Europa (Área Schengen) funciona semelhante, porém não se pode extrapolar 3 meses como um todo (não se pode somar de cada país). Ao aplicar um visto de estudante, você ganha a permissão de ficar por 6 meses, por exemplo, em um determinado país, porém ao entrar em um outro, você só tem direito a 3 meses de turismo. Ou seja, se você for a Portugal, o seu visto de turismo começa a contar, e ao entrar na Espanha, ele pára. Porém volta-se ao  detalhe anterior, não é possível controlar isso efetivamente.

Porém, o visto de turismo é separado do de estudante, então após os 6 meses, você pode entrar na área Schengen e usar os 3 meses de turismo, mas para isso você vai precisar de um carimbo no passaporte, ou seja, precisa sair e entrar.

O mais recomendado nesse caso é, ficar seus 6 meses só na Espanha, após isso dar um pulo na Inglaterra (ou qualquer país fora da área Schengen) e voltar, que ganhará o carimbo e permanência de turismo por 3 meses.

 

 

Curiosidade: 90 dias ou 3 meses?

A regra de 90 dias a cada 180 foi definida em 2013, porém isso não inclui aos países que fizeram tratados antes dessa data, que é o caso do Brasil. em 2011 foi feito um acordo que, o brasileiro pode ficar na area Schengen por 3 meses a cada 6. Ou seja, se chegou no dia 20 de Junho, pode ficar até o dia 19 de Setembro, pois não se conta os dias, mas os meses.
 

ps.: Apesar de estar em um tratado, nem todo agente de imigração conhece esses pomenores, então ele pode exigir que não fique acima de 90 dias, e, como visto de turismo/estudante não é um direito seu, mas uma permissão do Estado, não dá pra exigir que cumpram a regra, pois eles podem te impedir de entrar no país sem nenhuma justificativa, o melhor é respeitar os 90 dias mesmo.

 

Fonte:
https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/HTML/?uri=OJ:JOL_2012_255_R_0003_01&from=EN
https://ec.europa.eu/home-affairs/what-we-do/policies/borders-and-visas/border-crossing_en

 

Obrigado David. Um grande peso a menos.