Alfândega - Perguntas e Respostas

Caros amigos,

Se o fiscal resolver tarifa-lo sobre roupas, perfumes e outros bens não declaraveis que estejam dentro do limite quantitativo, o que podemos fazer? Ele faz alguma especia de declaração dizendo exatamente sobre o que você esta pagando o imposto, que podemos usar para reevindicar reembolso? Se houver um abuso de interpretação por parte da PF, como podemos nos defender? Existe algo que posso ser feito?

Pergunto isso, pois tenho medo de relatos como esses:

http://clubedeviagensmoms.com.br/alfandega-a-pior-parte-da-viagem/

Amigo,

Tenho 4 viagens internacionais e nunca foi parado, pois soco tudo em poucas malas e sempre vou preparado para pagar o que for necessário! Roupas e outros apretrechos que trouxer é só para quem está viajando, portanto material para primos, sobrinhos, filhos que não estejam na viagem deve ser taxado.

Eu sempre soube que quem é pego é porque está com muita bagagem junta e pela foto do blog que mencionou, o pessoal abusou. Eu como fiscal, certamente teria encaminhado para averiguação também, claro que dentro de uma cordialidade que exige a função além de bom senso!

Caros amigos,

 

Se o fiscal resolver tarifa-lo sobre roupas, perfumes e outros bens não declaraveis que estejam dentro do limite quantitativo, o que podemos fazer? Ele faz alguma especia de declaração dizendo exatamente sobre o que você esta pagando o imposto, que podemos usar para reevindicar reembolso? Se houver um abuso de interpretação por parte da PF, como podemos nos defender? Existe algo que posso ser feito?

Cara, como já ouvi uma vez: fiscal da alfândega é igual cavalo, ele sente o seu peso!

Então, se vc exagerar, as chances de ser parado são grandes. As regras da receita não dizem que roupas e perfumes são bens não declaráveis. Elas dizem que alguns itens são isentos, como os que vc comprar para uso na viagem. Os outros estão bem claros na lista. O que o pessoal do blog que vc listou fez foi importar o enxoval de toda a casa! Se eu fosse fiscal da RF e visse aquele carrinho da foto mandava parar na hora e já saía dando canetada! Hahahaha

Brincadeiras a parte, se vc exagerar as chances de ser parado aumentam demais. Lógico que nada justifica uma atitude "oreia seca" do fiscal, mas não dá pra reclamar de ser taxado depois de entrar no Brasil com metade de Miami nas malas.

De qquer forma, se vc se sentir lesado há algumas formas. Acho que ouvi uma vez sobre uma forma de recorrer na própria RF, mas como não lembro direito não sei te dar muitos detalhes. Há sempre o caminho judicial mas, a não ser que vc esteja muito certo e os valores envolvidos sejam muito altos, esse caminho é longo e complexo.

A indicação é, não exagere, fique dentro das regras e JAMAIS BRIGUE COM O FISCAL. Vc não vai ganhar nada brigando com ele e as maiores chances são de piorar a sua situação. Por mais injusto que isso pareça, naquele momento ele é quase rei e todos nós estamos um pouco à mercê da vontade deles. Vá tranquilo que tudo é mais fácil!

Abraços

Pessoal,

na minha viagem pretendo comprar roupas pra mim (que usarei na viagem) e principalmente roupinhas e brinquedos para a minha filha. Tudo não deve dar 2 malas. Provavelmente 1 mala grande (32kg).

Eletrônico provavelmente só uma GoPro, que usarei na viagem.

Quais as chances de ser parado em Confins (BH)? É sorte mesmo?

ATENÇÃO - mudança no limite de isenção nas compras via terrestre:

http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2014/07/1489272-governo-reduz-isencao-de-imposto-para-importacao-feita-por-via-terrestre.shtml

Agora o limite de isenção é de US$ 150, o que basicamente significa que não compensa mais fazer compras em lugares como o Paraguai, a menos que você se limite a algo muito básico como um perfume.

Das outras viagens que já fiz, sempre parei em Guarulhos e nunca tive problemas com a alfândega estando com muita ou pouca bagagem.

Vou para os EUA no fim do mês e o retorno é por Manaus, onde todas as leituras que já fiz indicam ser a mais "carniceira"

Isso me deixou bem desanimado, não por querer ser muambeiro...

Mas pq as próprias coisas de uso pessoal (notebook, celular, ipad) podem ser taxados complicando toda a viagem.

Enfim, espero ter sorte... no mês que vem compartilho aqui como foi minha saga.

Abs

Tenho uma camera Canon T4i e vamos viajar para NY com ela, não tenho mais a nota fiscal, como devo proceder?

Ela entra na minha cota de volta?

Abs

No mínimo eu tiraria fotos com ela no saguão do aeroporto com o aparelho celular!

Cabeça de fiscal é uma caixinha de surpresas!

Olá pessoal. Tenho uma duvida, to morando nos EUA tem 5 meses, to indo pro BR de ferias e volto pra ca dentro de um mês...eu queria levar meu notebook (que comprei aqui pelo valor de 1100 dolares)...eu teria q declarar esse note ou não preciso? (ja tenho ele fazem 4 meses)