Cidadania Portuguesa - Perguntas e Respostas

[Cerco]

Pois é, eu dei uma olhada já. Até mandei e-mails pra embaixada e alguns consulados.

 

Minha vó eu tenho certeza que pode. Pois é neta de português. Então ela seria portuguesa por AQUISIÇÃO DE NACIONALIDADE. Ou seja, seria portuguesa.

 

A minha dúvida é se é permitido o efeito cascata.

 

No caso minha avó seria portuguesa, mas por AQUISIÇÃO.

 

Nos sites não achei nada que tratasse desse caso específico.

 

Sendo minha vó portuguesa, será que eu tenho direito à AQUISIÇÃO?

 

Achei na Embaixada também um tópico que trata da AQUISIÇÃO DE NACIONALIDADE por ascendência, no qual não dá nenhum limite de gerações. Do que se trata isso? alguém sabe?

 

No site da embaixada eles diferem em ATRIBUIÇÃO DE NACIONALIDADE para filhos de portugueses, e de AQUISIÇÃO DE NACIONALIDADE para netos ou ascendentes.

 

Alguém sabe a diferença de ATRIBUIÇÃO E AQUISIÇÃO?

 

Esse é o tópico, nas perguntas frequentes:

 

18.4. Aquisição de nacionalidade - Para cidadãos estrangeiros com ascendentes portugueses.

 

o link é:

 

http://www.embaixadadeportugal.org.br/assuconsul/faq-nacio.php#182

 

 

Esse é o email que mandei pra embaixada:

 

Caros,

 

Tenho as seguinte dúvida em relação ao processo de naturalização:

 

1. Minha avó materna, ainda viva, tem avôs portugueses, que vieram para o Brasil. Um tio dela ficou em Portugal e ela ainda tem algumas primas e primos em Portugal.

 

De acordo com a nova lei minha avó tem direito a cidanania portuguesa por ser neta de portugueses, correto?

 

Supondo que ela obtenha a cidadania Portuguesa, minha mãe e eu poderíamos solicitar a naturalização,partindo do suposto que filhos e netos de portugueses tem direito à cidadania, e minha avó teria cidadania portuguesa?

 

2. Haja visto que o site da Embaixada de Portugal no Brasil descreve também a aquisição de cidadania no item "18.4. Aquisição de nacionalidade - Para cidadãos estrangeiros com ascendentes portugueses." em seu sítio de perguntas mais frequentes. Eu, trineto de portugueses e maior de 18 anos, teria direito à naturalização diretamente (sem antes fazer o pedido para minha avó)?

 

Grato pela atenção,

 

Bom, se alguém puder dar uma luz nisso eu agradeço.

 

Um abraço a todos!

[Cerco]

Bom, já que ninguém respondeu ainda vou colocar as respostas dos consulados. A Embaixada não respondeu.

 

Porto Alegre:

A nacionalidade portuguesa passada de avós para netos só é dada por naturalização. Sendo assim, a sua mãe e você já não têm direito a essa nacionalidade. Se reside no Estado do Rio Grande do Sul, poderá passar neste Vice-Consulado, no horário das 10 às 13h e ter maiores informações sobre o assunto.

 

São Paulo:

Agradecemos o seu e-mail

Por gentileza, consulte:

http://www.consuladoportugalsp.org.br/nacionalidade10.htm

Com os melhores cumprimentos,

Consulado Geral de Portugal em São Paulo

 

Rio de Janeiro:

Exmo (a). Senhor (a)

Com referência ao e-mail de V.Exa. o Consulado Geral de Portugal informa o seguinte:

O pedido de naturalização somente pode ser feito a partir de bisneto.

Nesse caso é necessário que sua avó solicite e faça a transmissão para os descedentes a medida em que cada processo for concluído.

Quaisquer dúvidas por favor entrar em contacto com a nossa Central de Atendimento pelo telefone (021) 3231-7250 ou através do endereço electrónico mail@rio.dgaccp.pt

Com melhores cumprimentos

Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro

 

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Quer dizer, Em POA eles não responderam a totalidade da minha pergunta, e o de RJ disse que é possível o efeito cascatas.

 

Abraços a todos..

[Adam Tavares]

Fala galera.. tudo certo?... Li as páginas deste topic.. mas ainda assim me restaram algumas dúvidas.. então me desculpem rs... vamos la..

 

To querendo tirar a minha dupla cidadania.. e estou meio perdido em algumas coisas... acontece o seguinte.. eu sou neto de portugueses.. tanto minha avó como meu avô são portugueses... casorio registrado em portugal (via carta.. meu avô no brasil minha avó em portugal, minha avó casou na igreja sem noivo rs... )... ambos moram no brasil a mais de 50 anos.. porem não são naturalizados brasileiros.. tem Registro de extrangeiros... acontece que minha mâe nasceu no brasil, e não possui a Nacionalidade Portuguesa, as minhas duvidas são as seguintes:

 

Para eu dar entrada a dupla nacionalidade, antes minha mae precisa tirar a dela? ... Meu pai tambem precisa tirar a dele? ou posso tirar a minha somente pela minha mãe....

 

Eu posso tirar diretamente por ser neto ?.. sem minha mae tirar a dela?

 

abço galera

[Mi_GR]

Oi Adam, que foto legal!

Então, é o seguinte: você vai ter que verificar se o casamento dos seus avós é válido em portugal ou aqui, ok? Se for válido aqui, você vai ter que alterar para ser de portugal

Ainda bem que seus avós não se naturalizaram. Se eles tivessem feito isso, vc não conseguiria mais tirar a a cidadania. Já era...

Você precisa então averbar o casamento dos seus avós (caso não seja válido para Portugal), depois averbar o nascimento da sua mãe em portugal, depois averbar o casamento de sua mãe em portugal e depois alterar a sua certidão de nascimento para portugal.

Não precisa alterar a do seu pai...

E se tiver algum óbito nesse meio tempo, tem que averbar lá tb.

Não dá pra tirar diretamente por ser neto, mas não precisa alterar a certidão do seu pai.

Beijos!

[Adam Tavares]

Opa.. vlw MI...

 

Então o casamento dos meus avós são validos em portugal.. pois se casaram la...

 

Então o que eu preciso é averbar a certidão de nascimento e certidão de casamento da minha mãe certo?...e só depois que sair a cidadania da minha mãe que poderei mandar averbar a minha correto?

 

Beijos

[murillus]

cidadania

 

1) todo filho ou filha de português tem o direito à cidadania portuguesa pelo processo de atribuição, sendo o seu progenitor vivo ou não...

 

2) Assim que esta pessoa se tornar portuguesa, seus filhos terão o mesmo direito... Ou seja, nos, netos de protugueses, temos sim direito a cidadania...

 

3) Até um bisneto pode obter a cidadania, desde que todos na linha de sucessão até o português original (este pode já ser falecido) sejam vivos e possam fazer seus respectivos processos...

 

4) Entendam que isso seria um efeito cascata...

 

5) se vc quer saber se tem direito entre neste link... http://www.irn.mj.pt/sections/noticias/tenho-direito/

 

6) normativas de como solicitar a cidadania diretamente à CRC, pelo processo de atribuição (pai para filho)... http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao-da7435/

 

7) Os gastos totais com um processo comum rondam em torno de R$ 800 a R$ 1000, e estes costumam ser resolvidos entre 3 a 6 meses em média.

 

naturalização

 

1) têm direito todos os netos...

 

2) o avô/avó precisam ser vivos (???), é direto pulando uma geração...

 

3) Ele exige bem mais documentos... Tb é mais demorado

 

4) normativas de como solicitar a cidadania diretamente à CRC, pelo processo de naturalização (avô para neto)... http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/aquisicao-da8759/

 

 

espero ter ajudado... assim que fizer a minha, eu posto como foi...

 

[]s

 

ps: a fonte esta em http://www.cidadaniaportuguesa.com/

[Mi_GR]

Opa.. vlw MI...

 

Então o casamento dos meus avós são validos em portugal.. pois se casaram la...

 

Então o que eu preciso é averbar a certidão de nascimento e certidão de casamento da minha mãe certo?...e só depois que sair a cidadania da minha mãe que poderei mandar averbar a minha correto?

 

Beijos

Isso mesmo!

Beijos

[gui romao]

Adam e Mi...estava lendo as msgs de vcs, e me desculpe Mi, mas tenho q discordar de algumas coisas e acrescentar outras....vms la

 

Mi, caso o português se naturalize brasileiro,na grande maioria das vezes, ele nao perdeu a nacionalidade portuguesa como mtas pessoas pensam, e dessa forma, seria sim possível passar a nacionalidade para seus filhos e posteriormente, seus netos...sempre geração por geração. Existe a possibilidade de tirar diretamente pelo avô/avó, porém, é um processo um pouco mais longo e complicado, dessa forma, caso o solicitante possua todos os familiares vivos até chegar nele, aconselho-o a seguir a linha reta de nacionalidade, que no caso do Adam, seria tirar a nacionalidade da Mãe, para depois tirar a dele.

 

Adam, me corrija se eu estiver errado, mas reparei que vc reside em SP, o Consulado de Portugal em SP tem um excelente serviço, e tendo seus avos portugueses, seria muito simples tirar a nacionalidade por la...

 

O site do Consulado é http://www.consuladoportugalsp.org.br

tel 11 30841800

 

Qualquer duvida, estou a disposição.

 

Gui Romão

[joao alves]

ola meus bisavos era portugueses,mas tanto eles como meu pai ja falecerao,eu gostaria de saber se tenho direito a cidadania portuguesa?

[gui romao]

ola meus bisavos era portugueses,mas tanto eles como meu pai ja falecerao,eu gostaria de saber se tenho direito a cidadania portuguesa?

 

Caso seus avós fossem portugueses, e seu pai falecido, como vc disse, vc teria o direito a tentar o processo por naturalização João, porém, essa informação não consta na sua mensagem, então suponho que seus avós ja tenham falecido. Dessa forma, infelizmente, vc não tem direito a nacionalidade portuguesa.

 

Guilherme