Recentemente, há cerca de duas semanas, comprei uma passagem de ida e volta para o Brasil, pois vivo em Portugal. Dois dias depois da compra recebi a noticia de que tinha sido aceite em uma Faculdade. Antes de me inscrever, liguei para companhia aérea e expliquei minha situação e me informaram que ficaria cerca de 300€. Então fui ate a faculdade e me inscrevi e logo após fui trocar a data da viagem e para minha surpresa me informaram que ficaria aproximadamente 1000€.

Há alguém que saia me explicar se tem alguma lei, ou algo que eu possa fazer para remarcar a passagem para uma outra data?

 

Desde já agradeço.

Isso depende de diversos fatores e não existe lei sobre isso. Se você comprou uma passagem em promoção, por exemplo, é normal que o preço de remarcação seja quase o valor da passagem (por isso em promoção). Pode ocorrer também por conta da classe que voa, horário, disponibilidade de assento, etc.

 

Se quiser discutir, no site da União Européia (http://europa.eu/youreurope/citizens/travel/passenger-rights/index_pt.htm) você tem as informações e os formulários que precisa preencher para fazer uma reclamação. Inicialmente faz-se para a companhia e, se não ficar satisfeito, faz-se para o órgão competente no país que está (seria a ANAC no Brasil).

Boa noite, Gabriel.

 

As leis que definem os seus direito dependem de onde foi comprado o produto ou serviço.

 

Pelo que entendi, a passagem foi comprada em Portugal (ou num sítio da INTERNET português), estando sujeita às leis de lá.

 

Procure um órgão de defesa do consumidor em Portugal e peça orientação.

 

Boa sorte!