Obrigatoriedade do seguro saúde para países Schengen

[olavogasp]

Olá pessoal!

 

Procurei aqui no fórum e não achei este assunto específico. Como o assunto diz, queria discutir a real necessidade de um seguro saúde para se entrar nos países Schengen da Europa. Antes de mais nada, preciso fazer umas considerações:

 

1) Não duvido ou questiono o quão importante seja um seguro saúde no exterior, não recomendo que se viaje sem. Eu já viajei sem e precisei Já disse qual a intenção deste tópico.

 

2) Gostaria de argumentos embasados! Só afirmar algo não ajudará na discussão. O que mais leio internet a fora é gente dizendo que o seguro é obrigatório mas ninguém conseguiu provar. Uma notícia falsa passada de geração em geração e compartilhada e replicadas por todos a sua volta não se torna verdadeira por isso. Ok?

 

3) Que o embasamento seja de fonte oficial. Vamos usar o método científico aqui. Um blog de viagens pode ser muito interessante e passar muitas dicas, mas de longe é oficial. Aliás, nem citar nosso próprio Ministério das Relações Exteriores podemos. Não é da competência do governo brasileiro falar em nome de outros países. Aliás, é muito comum encontrar informações erradas em um consulado sobre o país onde ele se encontra. Ex: consulados da Itália e Portugal adoram dizer que perderemos nossa cidadania brasileira se nos naturalizarmos italianos ou portugueses, o que é totalmente falso!

 

E falando nisso, uma vez me mostraram o site do Consulado do Brasil em Roterdã, dizendo que o seguro é obrigatório (http://roterda.itamaraty.gov.br/pt-br/alerta_aos_viajantes.xml). O mais engraçado é que a informação mais importante e concreta que achei sobre o assunto é exatamente do Consulado dos Países Baixos (neste caso, em São Paulo): http://saopaulo.nlconsulado.org/servicos/visto-passaporte-e-outros-servicos-consulares/viajar-para-os-paises-baixos/estrangeiros-que-nao-precisam-de-visto.html

 

é aconselhável:

contratar um seguro de viagem internacional, válido para Europa durante o período que permanecerá no território Schengen, com uma cobertura mínima no valor de €30.000,00 para despesas médico-hospitalares. Apesar de não ser obrigatória para a entrada nos Países Baixos, alguns outros países do território Schengen exigem este seguro

 

Ou seja, não podemos confiar no que um país diz de outro. Além disso, o seguro saúde não é obrigatório em todos os países Schengen, isso é até dito em alguns tópicos aqui do fórum.

 

Alguém sabe onde é obrigatório e onde diz que é? Um dos países que mais me interessam é a Itália. Quando digo que o seguro saúde não é obrigatório lá, às vezes me pedem para provar. Ora, eu acho que quem tem que provar algo é quem afirma algo, não é mesmo? Se a Itália não exige que se entre no país dançando cancan, ela dificilmente vai publicar isso em algum lugar O que posso mostrar é o site oficial do governo italiano sobre a necessidade de visto: http://vistoperitalia.esteri.it/home.aspx Ele não diz nada sobre seguro saúde quando se coloca que somos brasileiros. O site da Polizia di Stato (a Polícia Federal italiana, que controla a entrada de estrangeiros) também não diz nada sobre o seguro saúde: http://www.poliziadistato.it/articolo/view/220/ Estes sites deixam claro que a pessoa deve ficar até 90 dias como turista, e isso inclui mostrar passagem, hospedagem, dinheiro, etc.

 

No caso da Itália e Portugal, ainda temos a questão do CDAM. Brasil tem acordo com esses países. Um acordo previdenciário no qual os contribuintes do INSS no Brasil têm direito ao atendimento médico nesses países. O próprio site do CDAM diz que ele não é um seguro saúde:

 

não é equivalente a um seguro viagem

http://sna.saude.gov.br/cdam/

 

Ele diz "seguro viagem", o que é mais abrangente que um seguro saúde. O CDAM realmente não é. Um seguro particular é bem completo, te permite usar a rede particular de atendimento médico e depois ser reembolsado (ou usar direto nos centros conveniados, isso seria "assistência saúde"). O CDAM é atendimento médico na rede pública e só. Muitos dizem por aí que ele não substitui o seguro saúde exigido por outros países para ingresso neles. Realmente outros países não têm que aceitar um acordo bilateral do Brasil com Portugal e Itália, não faz sentido. Então, se você estiver indo a Portugal ou Itália com CDAM no bolso e fizer conexão num país Schengen que exija o seguro, eles podem não aceitar o CDAM. Mas se for voo direto, não vejo porque não aceitariam se exigissem o seguro. Portugal ainda não tenho certeza, mas Itália não exige, neh?

 

Bem, outra questão é que o seguro saúde é exigido para o Visto Schengen. Bem, nós brasileiros somos isentos do Visto Schengen, logo eu entendo que não faz sentido nos submetermos ao requisitos de um visto do qual não precisamos... Mas aqui é uma questão interessante.

 

Foi longo. É um assunto complexo, mas muito importante e interessante. Que acham? Queria ler outras opiniões e informações. É assim que se constrói conhecimento!

[Adriana T-Tresch]

Olá,

Nunca precisei me informar sobre seguro porque moro na europa (e tenho passaporte europeu). Mas fiquei curiosa com sua dúvida e dei uma investigada. Cheguei na legislação no site da União Européia: europa.eu

 

Se vc tem curiosidade, vc encontra o texto relevante à passagem de pessoas na fronteiras:

Em português - Código das Fronteiras Schengen:

http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/HTML/?uri=CELEX:32006R0562&from=EN

 

Em inglês Schengen Borders Code:

http://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/ALL/?uri=celex:32006R0562

 

Dá uma olhada no parágrafo 5. Seguro-saúde não é mencionado, em momento algum. Estaria mega escondido nas entrelinhas? Acredito que não. Há outro código (Código de Vistos) regulando os vistos de trânsito e estadia inferior a 3 meses (não é o caso dos brasileiros - não precisam de visto nesses casos, como vc já sabe). Aqui temos o código de vistos, em português:

http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/HTML/?uri=CELEX:32009R0810&from=EN

 

O Código de Vistos é bem explícito em relação à obrigatoriedade do seguro-saúde no seu artigo 15. Então lendo a legislação no site europa.eu minha conclusão é que seguro-saúde não é obrigatório para turistas que estão isentos de vistos (caso dos brasileiros), caso contrário a obrigatoriedade estaria explícita na legislação. Ou seja, entendi da mesma maneira que vc, só achei bom listar a legislação já que vc estava sentindo falta de fontes oficiais de informação.

 

Não fui atrás, mas se é como vc diz e no site da embaixada da Itália não menciona a obrigatoriedade de seguro-saúde, para mim o assunto está resolvido: não precisa seguro-saúde para entrar na Itália e pronto.

 

Todavia, visitando os sites das embaixadas de outros países europeus, já li informações contraditórias para viajantes brasileiros sobre o assunto (sendo que as informações que li no site da embaixada na França eram contraditórias entre si). Será que os estados-membros podem estabelecer regras diferentes sobre a entrada na área COMUM? Aí complica... Então não cheguei a nenhuma conclusão definitiva sobre o assunto no caso da França por exemplo ãã2::'>

[renata83]

Eu acho que vcs não deveriam falar aqui que não é obrigatório seguro para schengen... Poderiam no máximo mostrar o que algum site de consulado/embaixada diz (se mostrar qual), ou falar que nunca te pediram (eu entrei diversas vezes na europa, com imigração em 4 diferentes paises schengen, e o máximo que já precisei mostrar foi a passagem de volta 1x na holanda.. todas as outras só mostrei passaporte). Falar que não é obrigatório em qualquer estado schengen, pode levar a erro. É muito generico... são muitos países... muitos guardinhas... melhor recomendar pelo excesso do que pela falta... na duvida, ter seguro ou seguir o que fala o(s) site(s) da(s) embaixada(s) de onde vc vai fazer imigração e demais paises que vai visitar.

 

No site da embaixada da França diz ser obrigatório (e lá, já passei diversas vezes e nunca me fizeram 1 pergunta sequer):

http://www.ambafrance-br.org/Clique-aqui-para-fazer-o-agendamento

"Todos os estrangeiros, submetidos ou não a um visto de curta duração, que desejarem ingressar na França, devem obrigatoriamente estar munidos de um seguro-saúde e de repatriamento no valor mínimo de 30.000 euros e que cubra todo o território "Schengen" "

 

No site da Holanda que vc mostrou, diz ser obrigatório para alguns paises... vai que vc tem algum destes no seu roteiro e resolvem implicar com vc por causa disso?

http://saopaulo.nlconsulado.org/servicos/visto-passaporte-e-outros-servicos-consulares/viajar-para-os-paises-baixos/estrangeiros-que-nao-precisam-de-visto.html

". Apesar de não ser obrigatória para a entrada nos Países Baixos, alguns outros países do território Schengen exigem este seguro...

... Caso você viaje através de outro país do território Schengen ou deseje visitar outros países do território Schengen, é necessário se informar sobre as exigências para ingressar nesses países."

 

Site embaixada alemã diz ser muito recomendado

http://www.brasil.diplo.de/Vertretung/brasilien/pt/KonsularserviceNeu./04ReisennachDeutschalandundVisa/FAQs_20Schengen-Visafreiheit__pt.html#topic95

"Preciso de um seguro-saúde de viagem válido?"

"Depois da entrada em vigor da dispensa de visto, não é necessário ter um seguro-saúde de viagem, mas é altamente recomendado. A pessoa deveria contratar um seguro-saúde suficientemente abrangente antes de qualquer viagem ao exterior."

[olavogasp]

A discussão é exatamente se o seguro é obrigatório ou não. Se ele não for, não vejo problema em dizer que ele não é obrigatório, pois ele não é rs. Acho que o viajantes devem estar muito bem informados e têm o direito de tomar suas próprias decisões. Cada um sabe a dor e a delícia de ser o que é

 

Sim, entendo que cada país Schengen pode ter seus requisitos de entrada, desde que respeitem os requisitos em comum de todo o Espaço Schengen, como disse o Adriano. Que seria impedir a entrada de pessoas na "lista negra" (compartilhada inclusive por UK e Irlanda), de pessoas que apresentem ameaça, ou que não provem que vão ficar menos de 90 dias como turista (Portugal e Espanha exigem um mínimo de $ por dia, por exemplo). Mas, será que um país pode usar os requisitos de um outro para o qual vc esteja indo? Pergunta interessante. Na verdade o oficial da imigração é soberano em decidir quem entra. Ele pode impedir a entrada de alguém por achá-lo feio . Então é uma pergunta difícil de ser respondida, imagino. Só se houver relatos, e mesmo assim serão sempre meio suspeitos... E falando em relatos, acho que todos concordam que, não cobrar na imigração não significa que não seja obrigatório. É comum a imigração não pedir coisas que sejam. Também não recomendo viajar sem seguro. Eu sou italiano, já viajei sem e precisei, fui tratado como um turista normal sem seguro...

[renata83]

A questão é que "Schengen" é muito genérico... são muitos paises. Existem sites de embaixadas que falam ser obrigatório em algum pais membro (links acima), então acho que não precisa procurar mais nada e já é suficiente para não generalizar. Pode discutir o caso de cada pais, com acordos bilaterais, ou se é comum exigir ou dar problema, (nunca li relato de alguem recusado só poristo), mas acho que ninguém aqui tem autoridade para falar que sites de algumas embaixadas estão errados.

 

Sobre o que o Adriano falou de livre circulação. É livre se não sair... pois se UK estiver no roteiro entre paises schengen (França > UK > Italia ou qualquer outro por exemplo), coisa que muita gente faz, vc vai passar 2x na imigração schengen. Além disso, com essa crise de refugiados, existem paises dentro da área livre que estão voltando com fronteiras temporárias. Suécia com Dinamarca e Dinamarca com Alemanha por exemplo:

http://www.euractiv.com/sections/justice-home-affairs/denmark-prepares-introduce-border-controls-320437

http://www.bbc.com/news/world-europe-35222015

 

E não concordo com o argumento de que não precisamos de visto e portanto não precisamos de seguro. Não precisamos de visto prévio, mas precisamos obter o carimbo de entrada, que não deixa de ser um visto para até 90 dias (não tenho certeza em schengen, mas ao ver shows "border security", aprendi que tanto no UK quanto no Canada, o oficial que te atender pode colocar uma validade inferior à normalmente dada... imagino que o mesmo pode acontecer no resto da Europa, o que indica que o carimbo é um visto).

[MauroBrandão]

O tópico acima é sobre Obrigatoriedade do seguro saúde para países Schengen.

 

Não sei de ninguém que não entrou no espaço de Schengem por não ter o seguro.

Mas esta convencionado de deve-se ter o mesmo no valor mínimo de 30.000 euros.

Por que nos países que fazem parte do tratado não tem sistema de atendimento de saúde nem de translado do corpo em caso de morte.

Adriana poderia dar informações como funciona no Reino Unido para Britânicos, para turistas parece-me que o direito é zero.

Mesmo em Portugal, existe posto médico mas para tratamento tem que pagar ou não é atendido e é assim em outros países.

 

Mas realmente onde esta escrito esta obrigatoriedade e como existe este valor procurei e não achei. Apenas verifica-se que até os cartões de crédito oferecem esta vantagem para quem compra a passagem, o que reforça que é necessário ter este seguro.

 

O assunto é interessante e merece uma conclusão positiva.

[Adriana T-Tresch]

Oi Mauro! as regrinhas do uso do serviço nacional de saúde (NHS) na Inglaterra estão no seguinte endereço (encontrei pesquisando no google): http://www.nhs.uk/NHSEngland/AboutNHSservices/uk-visitors/visiting-england/Pages/visitors-from-outside-the-eea.aspx

 

A única coisa que eu já sabia (e foi legal ver confirmada na página) é que todo mundo tem direito a tratamento emergencial. Então se alguém (turista brasileiro) é diabético, tem um ataque de hipoglicemia e começa a ter convulsões na rua, alguém vai chamar ambulância, e o brasileiro vai receber o tratamento necessário do paramédico, sem ninguém questionar o seu status no país. Mas realmente Inglaterra não faz parte do Schengen (e se bobear daqui a pouco não vai mais fazer parte da EU?!), então não vem ao caso.

[Moisés Franciscon]

ouvi dizer que as regras mudaram. é verdade?