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gabriela feitoza

Quando posso retornar ao espaço Schengen?

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Sempre estou indo e voltando pra Europa isso já em um período de 4 anos, mas sempre tive uma duvida.

Entrei pela ultima vez na area Schengen dia 30/12/16,

Permaneci la até o dia 26/03/2017 somando a permanência de 86 dias

Poderia voltar somente dia 28/06/2017 que somaria os 180 dias a partir da minha ENTRADA em território Schengen ou dia 24/06/2017 que somaria 90 dias da minha SAIDA?

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Boa noite, Gabriela.

 

O cálculo depende da sua nacionalidade e entradas anteriores. Assim, se você for brasileira e não tiver estado no Espaço Schengen entre meados de julho/16 e 29/12/16, poderá retornar dia 24/06/17 (mas não é por causa da diferença dos 90 dias mencionada em sua mensagem).

 

Boa viagem!

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Muito obrigada pela sua . Eu sou brasileira sim. E estive anteriormente no período de

20 de julho até 16 de setembro de 2016 88 dias

E 30 dez 2016 até 26 de março 2017 86 dias

Mas qual seria o cálculo? Eu sempre faço a conta de quando posso retornar a partir 180 dias do primeiro dia que estive lá, mas li que tenho que ficar fora 90 dias pra ser permitido o retorno?

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Boa noite, Gabriela.

 

> ...20 de julho até 16 de setembro de 2016 88 dias

 

São 59 dias, e não 88 (Obs: o dia da entrada conta). Isto permitiu que você voltasse 30 de dezembro.

 

>...Eu sempre faço a conta de quando posso retornar a partir 180 dias do primeiro dia que estive lá

 

Dependerá da duração da estadia em cada período. Você mesma teve prova disto ao retornar dia 30/12/16, antes de se completar os 180 dias.

 

Para saber como é feito o cálculo correto e atualizado, procure a informação no sítio da União européia (em inglês), ou contate um consulado/embaixada do espaço Schengen, pois o cálculo exato tem algumas nuancias que não lembro agora.

 

> ...mas li que tenho que ficar fora 90 dias pra ser permitido o retorno?

 

Falso. A data de retorno permitida depende da data de sua primeira entrada, quanto tempo ficou e quanto tempo levará para voltar ao espaço Schengen.

 

Boa viagem!

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O cálculo que se aplica a brasileiros é ligeiramente diferente do que é aplicado para o restante do mundo. De forma resumida, o cálculo valido para brasileiros é este:

 

"São permitidos 90 dias no Espaço Schengen a cada 180 dias contando a partir da data da primeira entrada."

 

Só que é ai que começa a confusão, como determinar qual é a sua primeira entrada se você fica viajando frequentemente e tem uma entrada no Espaço Schengen a cada 60 ou 90 dias?

 

Esta mesma regra era aplicada a todos os países, e gerava um monte de confusões de interpretações e processos na justiça Europeia, pois cada país interpretava isto de forma diferente.

 

Para acabar com esta confusão, a União Europeia mudou as regras para que fique mais claro. Pela nova regra, olha-se 180 dias para trás, se você não ultrapassar 90 dias de permanência no espaço Schengen nos 180 dias imediatamente anteriores, é permitida a sua entrada.

 

Mas este novo acordo precisa ser aprovado pelo Congresso Brasileiro, e está mofando a anos em alguma gaveta lá no congresso nacional sem ser votado, então por enquanto valem as regras confusas antigas, de 90 dias de permanência a cada 180 dias contanto a partir da data da sua primeira entrada.

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Em resumo,

 

Se você tiver usado todos os seus 90 dia ou quase todos eles, numa abordagem conservadora, eu contaria no mínimo 180 dias a partir da data sua última entrada para não correr nenhum risco de ser barrado.

 

Uma observação, viajar no dia 24/06 ou no dia 28/06 vai fazer tanta diferença assim para alguém que pretende ficar 3 meses lá? Pra que arriscar, vai ser o fim do mundo se você viajar uma semana depois?

 

Deixe uma folguinha nos seus prazos para que uma eventual interpretação diferente da regra por algum agente ou um erro de cálculo seu ou do agente não lhe crie problemas desnecessários

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Você foi estupidamente esclarecedor Adriano, muitíssimo obrigada,

Mas a respeito dos 4 dias não fazer diferença , fazem sim, são cerca de 200 euros de diferença na passagem, por isso eu recorri a esse blog antes de vasculhar toda a internet tentando responder a essa minha dúvida, e como não tinha ficado tão claro até então, resolvi liguar pra embaixada da Alemanha e perguntar, o que a moça que me atendeu falou foi que eu teria que ficar os 90 dias fora e só assim ter permissão pra retornar , o que bate com minhas contas de ter retornado dia 26 de março até o dia 26 de junho que somam 92 dias. Dai eu comprei minha passagem, mas 26 de junho somam somente 187 dias tomara que eles não encanem por isso.

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Boa noite, senhores.

 

> O cálculo que se aplica a brasileiros é ligeiramente diferente do que é aplicado para o restante do mundo.

 

Há outros países onde se aplicam estas regras.

 

> Só que é ai que começa a confusão, como determinar qual é a sua primeira entrada se você fica viajando frequentemente e tem uma entrada no Espaço Schengen a cada 60 ou 90 dias?

 

Se você entrar no Espaço Schengen a cada 90 dias, sua primeira entrada nunca mudará.

 

> Para acabar com esta confusão, a União Europeia mudou as regras para que fique mais claro.

 

Provavelmente, o objetivo foi diminuir o período total de permanência em um intervalo de 180 dias corridos para 90 dias. Realmente, a regra ficou mais simples, mas impede uma permanência maior que 90 dias num intervalo de 180.

 

> Pela nova regra, olha-se 180 dias para trás, se você não ultrapassar 90 dias de permanência no espaço Schengen nos 180 dias imediatamente anteriores, é permitida a sua entrada.

 

Na realidade, na nova regra, não se pode ultrapassar 90 dias em nenhum intervalo de 180 dias, para trás ou no futuro. Aí está e restrição adicional criada com a nova regra.

 

> o que a moça que me atendeu falou foi que eu teria que ficar os 90 dias fora e só assim ter permissão pra retornar

 

Funciona para todas as nacionalidades. É a nova regra. Eu a usaria para simplificar. Mas brasileiros podem, dependendo das circunstâncias, esperar menos de 90 dias. Pode ser este seu caso/interesse. Entretanto, poderá lhe dar dor de cabeça na imigração, pois o agente precisará fazer contas adicionais e talvez não esteja disposto a ter este trabalho adicional. Cabe a cada um avaliar seu caso específico.

 

> o que bate com minhas contas de ter retornado dia 26 de março até o dia 26 de junho que somam 92 dias.

 

São 93 dias. Pelas novas regras, o limite seria ultrapassado. Pela válida a brasileiros, talvez não, dependendo do seu caso particular.

 

Boa sorte!

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Os outros países que estão sujeitos a mesma regra do Brasil são: Antigua and Barbuda, Bahamas, Barbados, Saint Kitts and Nevis, Mauritius e Seychelles. Todos minúsculos e/ou bem pobres, então na prática a regra é quase que exclusiva do Brasil, pois o número de turistas destes outros países é insignificante.

 

Para uma entrada a cada 90 dias não tem problema em definir qual é a data de entrada, o problema é quando a pessoa fica por exemplo saindo e entrando do Espaço Schengen várias vezes a cada 15 ou 30 dias num intervalo de um ano, como determinar de forma clara quando foi a primeira entrada?

 

Mas para quem entrar só uma vez e ficar 90 dias sem sair e voltar, fica mais fácil, é só contar 180 dias a partir da data da última entrada, não tem como o agente de imigração interpretar diferente, mas se tiver várias saídas e entradas, já está sujeito a erro de contagem e interpretação e você ter que convencer o agente de que está certo.

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