Ministério do Meio Ambiente deve rever regras para licenciamentos

[laura-ck]

Fonte: EcoAgência

http://www.ecoagencia.com.br/index.php?open=noticias&id=VZlSXRlVONlUsR2MT1WNXJ1aKVVVB1TP

 

[align=justify]Reformulação poderá ser feita por meio de decretos, portarias ministeriais e resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).

 

O Ministério do Meio Ambiente deve reformular, até meados deste ano, as regras para concessão de licenças ambientais. De acordo com a nova ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, o objetivo não é só acabar com a lentidão na liberação de licenças – fator que tem causado incômodos no governo. “Não é só para agilizar, mas também para colocar foco no processo de licenciamento ambiental. As licenças perderam o rumo, questões sociais, por exemplo, devem ser tratadas nas instâncias sociais”, disse Isabela ao fim da coletiva de apresentação do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), no dia 29.

 

Ainda segundo a ex-secretária executiva – que assumiu o Ministério na última quinta-feira (1°) –, essa reformulação poderá ser feita por meio de decretos, portarias ministeriais e resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). “Não há necessidade de mudar a lei, por isso não enviaremos nada ao Congresso”, explicou. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) havia anunciado na última semana que estava “consolidando a proposta de um conjunto de normas para desburocratizar e qualificar” o licenciamento.

 

Nota publicada no último dia 23, mas que foi retirada da página do Ibama na internet, informava que a discussão sobre as novas regras envolviam analistas ambientais, pesquisadores, juristas, secretários estaduais de Meio Ambiente e instituições como o Superior Tribunal de Justiça e o Ministério Público Federal. A expectativa do Ibama é que a reforma diminua os prazos para concessão de licenças e até reduza o custo dos empreendimentos. Além da análise do Ministério do Meio Ambiente, as sugestões do Ibama terão que passar pelo crivo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 

O licenciamento tem sido a tarefa mais polêmica do Ibama. A pressão para concessão de licenças foi um dos motivos apresentados pela ex-ministra Marina Silva para deixar a pasta em 2008 e já rendeu discussões públicas entre o ministro Carlos Minc e colegas de governo, como os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e dos Transportes, Alfredo Nascimento.[/align]

[xaliba]

essa reformulacao para agilizar o processo me cheira a piada ambiental, me cheira a reduzir ainda mais o poder dos orgaos ambientais e facilitar os grandes empreendimentos a atropelar tudo e conseguir seus lucros exorbitantes com menos pentelhacao.

[Frida_ssa]

eu sempre fico desconfiada com essas mjudanças! ainda mais se tratando de licenças ambientais ... se no âmbito federal já é um absurdo as concessões de licença, imagine no âmbito municipal???? As empresas de grande porte adquirem a licença e não cumprem as condicionantes!!

 

Aqui em Salvador tá uma farra de licença ambiental!!! A prefeitura, através da Secretaria de Meio Ambiente concede licença para construções em Área de Preservação Permanente com Mata Altântica em estado avançado de regeneração!!!!

 

affff... eu fico "retada", indignada com isso!