Mochileiro menor de idade - Perguntas e Respostas

Maninho... acho que vai complicar... pra viajar via rodoviária e aérea teus pais terão que dar autorização. Agora o lance dos albergue vai complicar, acho que os mais organizados não vão liberar você se hospedar sozinho. Procure saber do juizado de menores esses detalhes.

abraço e não desista da trip!

Hum.. menor, viajando sem responsável?

Uma autorização judicial é a primeira providência.

Ai meu Deus..e agora?Os únicos responsáveis que eu conheço,ou são medrosos demais para isso,ou são antiquados demais para isso.Vou no juízado urgentemente para resolver logo isso e não deixar pendente...Wlw galera.Foi um toque indispensável!

O responsável que quem falamos é necessariamente quem tem sua guarda (pai, mãe, avós, quem seja), e nã qualquer adulto. Ir no juizado só pra buscar informações, pra resolver fica no mesmo patamar. Os Responsáveis! :'>

ab

Ai meu Deus..e agora?Os únicos responsáveis que eu conheço,ou são medrosos demais para isso,ou são antiquados demais para isso.Vou no juízado urgentemente para resolver logo isso e não deixar pendente...Wlw galera.Foi um toque indispensável!

Tiago,

Como e Leo_thc disse procure verificar com os hostels que você irá se hospedar.

Li a sua mensagem e me informei com um amigo que tem um hostel em São Paulo, ele não hospeda menores de idade , porque pode ter fiscalização, principalmente porque no hostel tem um bar, e se pegarem menores de idade dá um problema danado... , mesmo com a autorização do juizado de menores.... enfim.

Informe-se direitinho para não ficar na mão

Abraço.

Oii gente

acabei de me cadastrar no site, apesar d ja ter o visitado outras vezes...

Sempre curti muito viajar e decidi agora ser uma mochileira, pois apesar de ser jovem sempre fui muito independente...

Só que existe uma lei na constituição brasileira na qual menores de 18 anos não podem se hospedar em pousadas!!

Alguém pode me dar alguma dica de como lidar com isso?

Leve um responsável contigo!

Biia, fiz uma rápida consulta e algumas leis vigentes são essas:

O Código Civil em seu art.5°, estabelece que a menoridade cessa aos 18 anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil; até essa idade, o menor é considerado incapaz, não podendo contrair obrigações.

É considerado absolutamente incapaz, do nascimento aos 16 anos, ou relativamente incapaz, dos 16 aos 18 anos.

Estabelece o Código Civil, em seu art.1.630, que os filhos estão sujeitos ao poder familiar, enquanto menores. Em face desse poder, compete aos pais a responsabilidade pelos seus filhos menores, na forma do art.1.634 e seus incisos, dirigir-lhes a criação e a educação, assim como tê-los em sua companhia e guarda; conceder-lhes ou negar-lhes consentimento para se casarem; nomear-lhes tutor por testamento ou documento autêntico, se o outro dos pais não lhe sobreviver, ou o sobrevivo não puder exercer o poder.

Estabelece, também, o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seus arts.70 e 73, que é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente e que a inobservância das normas de prevenção importará em responsabilidade da pessoa física ou jurídica, nos termos dispostos no estatuto.

O mesmo diploma legal estabelece, em seu art.82, ser proibida a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere, salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou responsável.

Posto isso, verifica-se que até os 16 anos menores não podem hospedar-se sozinhos em qualquer empresa que exerça atividade de meio de hospedagem salvo se estiverem em companhia de um adulto que apresente autorização dos pais (é o caso de grupos de viagem escolares). Dos 16 aos 18 anos, é possível a hospedagem desde que o menor apresente autorização expressa dos pais, autenticada em Cartório.

Abraço.

Em suma, leve um responsável contigo!

Biia, legal você ter este espírito aventureiro, mas talvez seja melhor realmente você esperar um pouquinho, principalemente para viajens mais longas.

Entretanto, caso não queira seguir as dicas, aja de uma forma legal, sempre!! Peça a autorização de seus pais como o Sandro lhe explicou.

Grande abraço querida...