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mariaar

Será que fui banida?

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Vou resumir o que me aconteceu. Viajei para Europa várias vezes, sempre fazendo tudo legalmente. 

Na minha última viagem, comprei a passagem para o tempo máximo de turista 3 meses. 

Meu namorado é belga. Mas ele está em um processo de separação, portanto, não podemos nos casar ainda (para que eu possa ficar legalmente), e consequentemente, não tenho outra escolha senão ficar indo e voltando.... Poreeeem. 

Nesta última viagem eu decidi que ficaria, mesmo ilegal. Além de que houve uma questão muito séria na minha cidade que minha mãe também imaginou que eu estaria mais "segura" na Europa. Eu sabia de algumas consequências. Fiquei. Mas por outras questões tive que voltar ao Brasil. Fiquei 3 meses ilegal... daí sair por Portugal (maior arrependimento) o agente de imigração foi super grosso e queria que eu pagasse 500 euros de multa, eu não tinha o dinheiro no momento... então ele disse que eu ficaria 10 anos sem entrar na Europa. 

COMO ASSIM????????? 

Aqui no Brasil já tentei de tudo para saber como pago a multa e nenhuma embaixada consegue me responde isto. 

Já passou alguns meses e estarei indo a Europa novamente, eu vi que posso pagar a multa na hora da imigração, será que vou conseguir? Ou eles vão me mandar de volta? :(

 

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Você não pode reclamar de o agente ter sido grosso com você, afinal de contas você estava lá cometendo uma infração e consciente de que estava fazendo algo ilegal, era o mínimo que você deveria esperar, isto é assim no mundo inteiro, quem não faz nada de ilegal, costuma ser bem tratado.

Quando você fica irregular a Europa e resolve sair, pode acontecer o seguinte:

- O agente simplesmente deixar você ir embora sem falar e registrar nada, uma vez está indo embora mesmo;

- Lhe dar aquela senhora bronca, mas deixar que você vá embora, sem penalidades, só registra você na lista de pessoas que não são bem vindas.

- Ele também pode lhe aplicar uma multa que varia de país para país e depende do tempo que você ficou ilegal.

- E por fim, também pode ser aberto um processo de expulsão, que geralmente corre a sua revelia se você não constituir um advogado para cuidar do seu caso, e que caso condenada, pode ter como penalidade a expulsão por 5 ou 10 anos.

Na verdade a regra e legislação que deveria ser aplicada caso eles seguissem a lei ao pé da letra seria:  multa e expulsão por 3 a 10 anos para todo mundo que fica ilegal, mas as vezes eles fazem "vista grossa" e deixam ir embora sem maiores consequências. Esta regra e legislação existe em todos os país, e outros países costumam inclusive ser mais rígidos que Portugal.

Que eu saiba, acho que você só consegue saber se a multa foi registrada e se tem um processo correndo contra você diretamente e pessoalmente lá na SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) de Portugal, ou seja, você teria que contratar um advogado português para tentar descobrir como ficou a sua situação, pois parece que eles não fornecem informações por telefone ou e-mail.

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Bem, como você tem a intenção de pagar a multa quando chegar lá, acho que não teria motivo para eles te barrarem. Agora, caso a multa seja muito acima do dinheiro que você vai levar (pois pode incidir juros sobre juros), aí pode ser que o agente crie problema...

   

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Boa noite, @mariaar  e @321321 

Em 02/06/2018 em 05:18, mariaar disse:

Aqui no Brasil já tentei de tudo para saber como pago a multa e nenhuma embaixada consegue me responde isto.  

Já passou alguns meses e estarei indo a Europa novamente, eu vi que posso pagar a multa na hora da imigração, será que vou conseguir? Ou eles vão me mandar de volta?

Contate a embaixada/consulado de Portugal. Eles poderão lhe orientar quanto ao procedimento correto.

As chances de sua entrada ser recusada não são desprezíveis. Dependerá de como o agente da imigração entenderá seu problema.

Em 02/06/2018 em 07:58, 321321 disse:

Você não pode reclamar de o agente ter sido grosso com você, afinal de contas você estava lá cometendo uma infração e consciente de que estava fazendo algo ilegal, era o mínimo que você deveria esperar, isto é assim no mundo inteiro, quem não faz nada de ilegal, costuma ser bem tratado.

O fato de você ter cometido uma infração não deveria ser motivo para ser maltratado, em nenhum lugar do mundo. Mas os agentes de imigração têm um trabalho estressante como atenuante a seu mau humor.

Será que você tratou o agente com cortesia, admitiu seu erro e demonstrou vontade de corrigi-lo quando falou com ele?

Boa sorte!

 

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Olá Maria, diria que é extremamente improvável que vc tenha sido banida por 10 anos. Turistas que ficam acima dos 90 dias podem ser banidos de 6 meses até 5 anos (5 anos é o máximo estipulado em lei). Não sei qual os critérios mas imagino que 5 anos seriam para casos graves, não caso de turista que apenas fica acima do limite por alguns meses. As ordens de "proibição de entrada" são entregues por escrito para que as pessoas possam recorrer, se quiserem. Vc tem algum papel declarando uma "proibição de entrada"? Provavalmente não, caso contrário não estaria na dúvida se foi realmente banida, não é verdade?

Não sei como funciona o pagamento da multa. Uma pergunta: vc tem sua multa por escrito, ou apenas o comentário do funcionário mal humorado?

Para verificar se o seu nome foi parar no banco de dados da área Schegen (SIS = Schengen Information System) vc pode escrever e perguntar. Na página da "CNPD" vc encontra um modelo (=minuta de pedido de acesso aos SIS II - notar que apelido significa sobrenome), basta preencher o formulário, anexar uma cópia autenticada do passaporte e mandar pelo correio para o endereço que consta ali, está tudo explicado no site https://www.cnpd.pt/bin/direitos/schengen.htm

Em ‎02‎/‎06‎/‎2018 em 12:58, 321321 disse:

Na verdade a regra e legislação que deveria ser aplicada caso eles seguissem a lei ao pé da letra seria:  multa e expulsão por 3 a 10 anos para todo mundo que fica ilegal, mas as vezes eles fazem "vista grossa" e deixam ir embora sem maiores consequências. Esta regra e legislação existe em todos os país, e outros países costumam inclusive ser mais rígidos que Portugal.

Que eu saiba, acho que você só consegue saber se a multa foi registrada e se tem um processo correndo contra você diretamente e pessoalmente lá na SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) de Portugal, ou seja, você teria que contratar um advogado português para tentar descobrir como ficou a sua situação, pois parece que eles não fornecem informações por telefone ou e-mail.

Olá @321321, vou colocar também @111111 que parece ser seu novo nome de usuário:

Vc mencionou precisar advogado para conferir se o nome está no SIS: por sorte não é assim que funciona, dá uma olhada no link que eu coloquei.

Vc fala sobre legislação mencionar 10 anos, mas que legislação seria essa? Pode por gentileza escrever o número da legislação, pra gente conferir no site http://eur-lex.europa.eu ? A única legislação que eu conheço no assunto é a 2008/115/EC e menciona 5 anos no máximo. Não que faça qualquer diferença neste tópico porque na verdade acho improvável que "Maria" tenha sido banida, mas me interesso pelo tema e não gostaria de ficar passando infos equivocadas. Existe alguma outra lei sobre o assunto?

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