Olá pessoal 

Essa semana meu filho pegou o passaporte e na hora de assinar rasurou uma letra, perguntamos para eles se tinha problemas, disseram que no Brasil não tinha. Estou em choque até agora pela resposta errônea da equipe da Policia Federal terceirizada. Insisti mais uma vez e disseram que somente no momento da viagem que poderia saber. Ou seja, eles não tem preparo algum para resolver essa situação. Pela terceira vez, disseram que teria que tirar outro e que o custo seria por nossa conta por que ele que errou.

Preciso da ajuda de vcs, tem algum problema com a rasura? Será realmente necessário tirar outro passaporte?

Ou tem alguma lugar que posso enviar essa pergunta para a Policia Federal ?

agradeço muito a ajuda de vcs.

obrigada

 

 

 

Olá @Solange Maia Padilha, bem vinda ao fórum!

Então, não querendo ser o advogado do diabo, mas o governo brasileiro (mesmo através de uma empresa terceirizada que oferece serviços à uma autarquia federal) não tem competência para dizer se determinada questão pode ou não gerar impedimento em relação a um governo estrangeiro.

O critério de aceitação é exclusivo do país que estará recebendo vocês, através da regulamentação e certa arbitrariedade dos agentes que efetuarão o atendimento.

Existem acordos entre países, e os termos são relacionados lá.
Muito provavelmente não haverá nada falando com clareza sobre rasuras (mas confesso que nunca li qualquer material referente a isso).

Perante a legislação brasileira (https://www.planalto.gov.br/CCivil_03/decreto/1996/D1983.htm), temos o Art. 31 do Decreto Federal nº 1983/1996, como segue:

Art. 31.  Não terá validade o passaporte:

I - que contiver emendas ou rasuras; ou
II - sem o preenchimento do campo assinatura na forma disciplinada pelo órgão concedente.

Qual é o entendimento por emendas ou rasuras, esta lei não esclarece.

Para o Dicionário Michaelis Online, rasura é: 1 Ato ou efeito de rasurar. 2 Eliminação de letra ou palavra de um texto escrito, riscando-as ou raspando-as. 3 Apara tirada do documento rasurado. 4 Raspa do que restou de uma substância medicinal limada ou ralada.

Dito isso, de igual forma, duvido que alguém aqui possa lhe dar uma resposta definitiva (tudo será mero palpite).

Logo, meu palpite é que isso poderá sim gerar algum incômodo - mas a chance disso ocorrer deve ser inferior a 1%.
Eu arriscaria e não faria um novo passaporte, mas consciente que haverá um risco devido a essa pequena inconveniência.

Talvez outros aqui do fórum tiveram uma experiência similar e possam compartilha-la.

Abraços e boa sorte!

Editado Março 27, 2024 1 ano por Alan Rafael Kinder

Alan, muito obrigada pela resposta. abraços e muitas viagens para você ✈️ ✈️;

ai gente eu não quero ser a chata, mas já deu né de pessoas abrirem conta no fórum única e exclusivamente pra perguntar sobre documentação e depois sumirem sem nunca mais contribuírem com nada, nem uma dica, nem um relatinho 🙄 pelo amor viu

Sugiro a leitura desse post, as respostas e os links anexos:

 

1 hora atrás, rafa_con disse:

ai gente eu não quero ser a chata, mas já deu né de pessoas abrirem conta no fórum única e exclusivamente pra perguntar sobre documentação e depois sumirem sem nunca mais contribuírem com nada, nem uma dica, nem um relatinho 🙄 pelo amor viu

Mas aqui, deixei o passaporte o bolso da calça e foi para a máquina de lavar e ele vence no começo de Abril. Posso ir para Pindamonhangaba com ele sem ter dor de cabeça?

🤪

Complicado, se a própria PF não consegue/pode responder, pela dificuldade de adivinhar o que um funcionário em um país estrangeiro lá do outro lado do mundo pensa, imagina nós meros mortais.

52 minutos atrás, pmichelazzo disse:

Mas aqui, deixei o passaporte o bolso da calça e foi para a máquina de lavar e ele vence no começo de Abril. Posso ir para Pindamonhangaba com ele sem ter dor de cabeça?

🤪

isso quando não é "fiquei um ano ilegal na Europa, posso voltar?" 

ou

"coloquei nome do meio na passagem, vou ter problema?"

viramos um site de consulado internacional agora, tire suas dúvidas sobre qualquer burocracia de qualquer fronteira aqui 

Mas o pior mesmo é vir perguntar e depois DESAPARECER sem falar o que aconteceu. 

@rafa_con Pior foi ontem a noite. Tinha a propaganda de um lugar de pegaçao entre homens nos tópicos do Rio.Ainda bem que o Silnei não fez feriado. 

 

 

Hoje fui buscar meu passaporte, porém na hora de assinar me confundi e assinei com o meu nome social. O senhor que me entregou falou que tinha como dar um jeito e colocar o meu nome civil (de registro) no lugar. Estou com medo, será que pode dar qualquer complicação na hora de viajar para Europa? Quais as probabilidades de isso acontecer?

Obs: Desculpem me pelo incômodo de estar perguntando, é porque realmente isso está me causando muita preocupação, e teria que gastar muito para tirar um novo passaporte. 
 

Editado Junho 10, 2025 Jun 10 por Nicole Soares da Silva

@Nicole Soares da Silva, seja bem-vinda ao fórum.

3 horas atrás, Nicole Soares da Silva disse:

Estou com medo, será que pode dar qualquer complicação na hora de viajar para Europa?

Zero.

3 horas atrás, Nicole Soares da Silva disse:

Quais as probabilidades de isso acontecer?

Outro zero (e este bem grandão).

Se você desenhasse um minion ou um pokemón na sua assinatura, para a imigração de nenhum país fará diferença (inclusive no Brasil) porque simplesmente não se usa a assinatura como validador de seus dados. O que importa é o que está no chip do passaporte (se houver) e aquelas duas linhas de 44 caracteres na parte inferior da página de identificação do passaporte (se houver).

Exemplo prático dessa situação: um chinês chega no Brasil e a assinatura do sujeito está em Hanzi. Você acredita que alguém na imigração brasileira vai questionar o que está escrito ali? O mesmo vai acontecer na Europa com sua assinatura. Para eles é simplesmente "qualquer coisa".

O único, longíquo problema que pode ter é se usar este passaporte como documento de comprovação de identidade dentro do território nacional (Brasil) e ser questionado por isso. Mas também não faz diferença pois qualquer "garrancho" que usar como assinatura e conseguir replicar, ninguém poderá questionar que é o não sua assinatura, salvo o reconhecimento de firma de documentos num cartório.

Vá tranquila.