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Dúvida na alfândega


Pergunta

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Oi, gente

Estou com duvidas se posso ser taxa na alfândega do brasil. Estou estudando na europa a mais de 1 ano e vou voltar, mas meu problema é que trouxe um notebook do brasil mas precisei com outro note e outros equipamentos eletrônicos. 

Minha dúvida é se posso ser taxada mesmo tendo morado fora mais um ano.

Podem me ajudar?

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9 respostass a esta questão

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Sim, pode ser taxada mesmo tendo morado no exterior. Para estes casos a Alfândega tem uma regra especial. Os brasileiros que viverem fora do país por mais de 1 ano, têm os seguintes bens isentos de tributação:

Móveis e outros bens de uso doméstico.
Ferramentas, máquinas, aparelhos e instrumentos necessários ao exercício de sua profissão, arte ou ofício individualmente considerada, sendo que essa atividade deve ser comprovada no momento da apresentação na alfândega.

Para ter acesso à essa isenção, a pessoa deve comprovar que viveu no exterior através de documentos como por exemplo passaporte, prova de freqüência na escola/universidade ou contrato de trabalho ou de aluguel.

No caso de eletrônicos, não tem conversa. Todos são tributados como qualquer viajante, com o limite de isenção de 500 dólares.

abçs

 

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7 horas atrás, Dias_ptbr disse:

Oi, gente

Estou com duvidas se posso ser taxa na alfândega do brasil. Estou estudando na europa a mais de 1 ano e vou voltar, mas meu problema é que trouxe um notebook do brasil mas precisei com outro note e outros equipamentos eletrônicos. 

Minha dúvida é se posso ser taxada mesmo tendo morado fora mais um ano.

Podem me ajudar?

Sim, isso não faz diferença. Ou você resolve declarar este notebook a mais ou se livra dele. Fora isso, poderá ser parado e taxado por cauda dos notebooks pois teoricamente só pode viajar com um.

Abraços,

Gustavo Woltmann

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Em 12/01/2021 em 18:02, gustavo.woltmann disse:

Sim, isso não faz diferença. Ou você resolve declarar este notebook a mais ou se livra dele. Fora isso, poderá ser parado e taxado por cauda dos notebooks pois teoricamente só pode viajar com um.

Abraços,

Gustavo Woltmann

Rapaz, ela tem direito de trazer um novo. Se ela tem como provar que o velho levou do Brasil... não tem problemas. Na verdade vai do bom senso... um equipamento desses usado percebe-se a olhos nu...

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Se você estiver voltando com somente um notebook, celular, ou câmera usados e para uso pessoal, não costumam implicar.

A Receita Federal implica com produtos novos, ainda na caixa ou com os selos e adesivos de produtos novos, com itens repetidos ou então com equipamentos profissionais usados que sejam caros, que valham a pena as pessoas contrabandearem usados, mas notebook, celular, câmera, e outros eletrônicos de uso pessoal e já usados, eles não costumam implicar.

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Em 12/01/2021 em 18:14, ALB disse:

Notebook e celulares de uso pessoal, que demostrem que são usados e já estão em uso a algum tempo, não costumam ser taxados.

 

 

Tenho como provar que já uso muito tempo. Ele tem varios programas e alguns arranhados.

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Em 12/01/2021 em 15:36, Luka Izzo disse:

Sim, pode ser taxada mesmo tendo morado no exterior. Para estes casos a Alfândega tem uma regra especial. Os brasileiros que viverem fora do país por mais de 1 ano, têm os seguintes bens isentos de tributação:

Móveis e outros bens de uso doméstico.
Ferramentas, máquinas, aparelhos e instrumentos necessários ao exercício de sua profissão, arte ou ofício individualmente considerada, sendo que essa atividade deve ser comprovada no momento da apresentação na alfândega.

Para ter acesso à essa isenção, a pessoa deve comprovar que viveu no exterior através de documentos como por exemplo passaporte, prova de freqüência na escola/universidade ou contrato de trabalho ou de aluguel.

No caso de eletrônicos, não tem conversa. Todos são tributados como qualquer viajante, com o limite de isenção de 500 dólares.

abçs

 

De declarar, tenho que todos os elétrinicos ou só os que vão passar ? E qual a porcentagem de taxa que pago? 50% ou menos?

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1 hora atrás, Dias_ptbr disse:

De declarar, tenho que todos os elétrinicos ou só os que vão passar ? E qual a porcentagem de taxa que pago? 50% ou menos?

Por qual aeroporto voce vai chegar? Alguns nem olham nada so carimbvam o passaporte. Aqui em Salvador chegam dois voos internacionais ao mesmo tempo e tem 2 agentes, um para brasileiros e outro para estrangeiros... como vão fiscalizar 400-800 pessoas??

Voce fica na sua... se eles pedirem para ver a sacola e tal... voce mostra os itens... se eles pedirem as notas fiscais voce apresenta os invoice's.

Lembrando que se voce requisitar o tax free algumas alfandegas da Europa ficam com o invoice (equivalente da nota fiscal), ai tem q pedir uma copia ou escanear antes de entregar na alfandega da Europa, caso aqui no Brasil te peçam.

 

Normalmente eles param pessoas com muita bagagem... madames... rs.

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Em 12/01/2021 em 10:16, Dias_ptbr disse:

Oi, gente

Estou com duvidas se posso ser taxa na alfândega do brasil. Estou estudando na europa a mais de 1 ano e vou voltar, mas meu problema é que trouxe um notebook do brasil mas precisei com outro note e outros equipamentos eletrônicos. 

Minha dúvida é se posso ser taxada mesmo tendo morado fora mais um ano.

Podem me ajudar?

O sítio da RFB tem muitas informações sobre viagens ao exterior. Pesquise lá. E se ainda tiver alguma dúvida depois, entre em contato com a embaixada/consulado do Brasil aí ou com a própria Receita para esclarecer seu caso específico.

Bom retorno!

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